Fiesp pede a Renan mudanças no texto que dá fim à desoneração de 56 setores

Da Redação | 18/08/2015, 14h54 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 15h56

Nesta terça-feira (18), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque em votação o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que trata da tributação da folha de pagamento, com um corte na desoneração, que equivale a um aumento de tributos, igual para todos os setores, conforme as exceções aprovadas na Câmara dos Deputados.  Skaf veio acompanhado por representantes de 44 entidades empresariais e disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma.

— Todos os setores estão aceitando um aumento de 50%. Onde é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, onde é 2 passaria a 3%. Isso não é aumento de 1 ponto, é aumento de 50% — explicou Skaf, que esclareceu que alguns produtos da cesta básica teriam mantida a alíquota de 1% de contribuição sobre o faturamento. Ainda assim, o presidente da Fiesp garante que o governo teria R$ 11 bilhões de redução da renúncia fiscal hoje existente.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto do projeto original aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

O projeto que saiu da Câmara dos Deputados excluiu alguns setores dessa regra geral com um reajuste menor na desoneração. O substitutivo aumenta a taxa de 2% para 3% nos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

No caso da alíquota de 1%, haverá aumento para 1,5%, percentual que - conforme decidiu a Câmara e o Senado ainda votará - será aplicado nas empresas jornalísticas e de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nas operadoras de portos; no setor calçadista; na produção de ônibus; e nas confecções.

O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta.

Se o aumento linear defendido pelas indústrias paulistas for aprovado no Senado, as mudanças terão de ser analisadas pelos deputados. Para fazer valer a ideia, os empresários se encontram nesta tarde com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois retornam ao Senado para uma conversa com os líderes partidários e com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que relatará em Plenário o projeto da desoneração.

O presidente do Senado destacou que a conversa com os empresários é muito importante para decidir a melhor maneira de encaminhar a questão.

— Como não houve acordo, em função disso, se postergou deliberadamente a votação até que ela começou a trancar a pauta do Senado — disse Renan Calheiros, para quem restam agora três possibilidades ao alcance dos senadores.

— O primeiro cenário é votar o texto originário do governo; o segundo é votar o texto da Câmara; e o terceiro é emendar o texto da Câmara — concluiu.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 tramita em regime de urgência e é o primeiro item da pauta da ordem do dia de hoje.

(Com a Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)