Comissões discutirão tarifa de energia elétrica da Região Norte

As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizarão audiência pública conjunta para debater a formação das tarifas de energia elétrica praticadas nos estados da Região Norte, em especial no Acre. Conforme o senador Jorge Viana (PT-AC), apesar de serem produtores de energia, os estados da região pagam tarifas mais altas do que as cobradas no centro-sul.

— Os estados na Bacia Amazônica exportam energia e pagamos a maior tarifa. É inexplicável, um absurdo. O centro-sul consome a energia gerada na Amazônia e quem paga conta adicional maior são os moradores da Amazônia — criticou o parlamentar.

Jorge Viana é autor do requerimento propondo a participação da CMA no debate. O pedido foi aprovado nesta terça-feira (11) na comissão. O parlamentar sugere que sejam convidados para a audiência pública Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e Joaquim Rolim de Oliveira, presidente da Eletrobrás Distribuição Acre.

Ele cobra dos dirigentes uma explicação para as altas tarifas praticadas na região e sugere a mudança de critérios para a definição dos valores.

— Deveríamos receber por estarmos gerando energia e não pagar mais por isso — frisou.

Araguaia

Os senadores da CMA aprovaram ainda requerimentos do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para realização de duas audiências públicas para discutir o PLS 248/2014, que define regras para a preservação do Rio Araguaia.

— O projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), está sob a relatoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE). Combinei com ele que, antes de votamos o projeto, a gente faria as audiências públicas para aprofundar o debate sobre o aproveitamento e a preservação do Rio Araguaia — explicou Donizeti.

Com o debate, argumenta ele, será possível verificar se há risco de o aproveitamento do potencial hidroviário e de geração de energia elétrica do Araguaia provocar a degradação do rio. Na opinião de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PLS 248/2014 é “muito duro” e, se aprovado, tornará o Araguaia “intocável”.

Donizeti Nogueira sugere que sejam convidados para as audiências públicas, entre outros, representantes dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e da Agricultura, além de dirigentes das Agências Nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), Energia Elétrica (Aneel) e de Águas (Ana).

São Francisco

Foram aprovados ainda, nesta terça-feira, nove requerimentos do senador Otto Alencar (PSD-BA) com pedidos de informação a diversos órgãos públicos sobre o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

Conforme explicou o parlamentar, os dados solicitados ajudarão na avaliação da política de revitalização do São Francisco, uma prioridade da CMA neste ano. Ele pede informações aos seguintes órgãos: Codevasf, Agência Nacional de Águas, Ibama ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Defesa, da Integração Nacional e do Planejamento.

A comissão quer saber, entre outras informações, quanto já foi gasto pelo programa e quais as ações já realizadas pelos diversos órgãos envolvidos, para a recuperação do São Francisco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)