Walter Pinheiro defende um novo Pacto Federativo

Da Redação | 04/08/2015, 20h30

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou a votação de projetos que tratam do Pacto Federativo, que promovem a redistribuição de recursos entre estados e municípios.

Walter Pinheiro observou que não adianta ouvir autoridades, prefeitos e governadores se não forem colocadas em prática as propostas em debate na Casa. Entre elas o parlamentar mencionou o projeto de lei do Senado (PLS) 303/2015, aprovado nesta terça pelo Plenário. O texto autoriza os consórcios municipais celebrar convênios e a executar ações quando um dos entes participantes está inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Walter Pinheiro disse respeitar as posições adotadas do Executivo pelo ajuste fiscal, em razão da atual crise econômica, mas disse ser necessário encontrar caminhos que favoreçam a desburocratização e agilizam a liberação de recursos. O senador afirmou que o Senado tem contribuído na busca de soluções para o país, e não tem nenhuma "pauta-bomba".

Em aparte, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Otto Alencar (PSD-BA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) manifestaram apoio ao discurso de Walter Pinheiro e sublinharam ser necessário um novo Pacto Federativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)