Renan busca acordo sobre projeto que muda participação da Petrobras no pré-sal

Da Redação | 01/07/2015, 13h06 - ATUALIZADO EM 01/07/2015, 13h30

Segundo item da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º), o projeto (PLS 131/2015) do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora exclusiva no pré-sal e libera a estatal de entrar com 30% de participação mínima nos leilões tem grandes chances de ser votado. Ao chegar ao Senado logo após o meio-dia, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que vai tentar um acordo para viabilizar a votação do texto.

— Nós vamos fazer um esforço para que esse projeto seja apreciado hoje. Se for o caso, faremos, em torno do conteúdo do projeto, uma negociação, um acordo, mas eu acho que nós devemos definitivamente deliberar sobre essa questão da obrigatoriedade dos 30% — disse o presidente do Senado.

Na terça-feira (30), o Senado realizou uma sessão temática sobre o tema na qual ficou claro que o assunto é polêmico e está longe da unanimidade. A maior parte dos senadores que falaram durante a sessão se colocou contra o projeto ou pediu mais tempo para analisar a proposta. O texto depende de pareceres das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI). Os relatórios, no entanto, podem ser apresentados diretamente em Plenário.

Rapidez

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse estranhar a rapidez para votar o texto sem que haja discussões exaustivas nas comissões. Para ele, o apoio das empresas privadas do setor ao projeto evidencia o que está por trás da agilidade na votação.

— Este projeto do ilustre senador José Serra vem junto com o projeto de terceirização do trabalho, a precarização do trabalho. Vem junto com o financiamento privado de campanhas eleitorais, a precarização do Parlamento, que se transforma num instrumento de grupos econômicos. Não temos mais partidos, temos bancadas de financiadores de campanha. E a precarização do próprio Estado — afirmou.

Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) anunciou voto favorável à proposta de Serra. Ele questionou se faria sentido manter a empresa como operadora exclusiva diante das dificuldades vividas pelo país. Segundo o  senador, o pré-sal não é um bilhete premiado, porque “petróleo bom é petróleo explorado, e petróleo para ser explorado precisa de capital”. Com a aprovação do projeto, o parlamentar acredita que o país vai atrair investimentos para a exploração do pré-sal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)