Fórum de Governadores pede apoio de Renan para acesso a empréstimos

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pediu nesta quarta-feira (17), em nome do Fórum dos Governadores, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio na aprovação de um projeto de resolução que vai garantir mais recursos ao caixa dos estados.

A exemplo do que defendeu no encontro realizado em 20 de maio no Congresso Nacional, Wellington disse a Renan que todos os governadores agora defendem a aprovação do PRS 15/2015, que permite aos estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo e gás natural possam tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitarem aos limites de endividamento da Resolução 43/2011 do Senado.

— Essa seria uma saída imediata, enquanto aguardamos a votação dos projetos do pacto federativo no Congresso — observou Wellington Dias.

Renan Calheiros se comprometeu em conversar com o relator da matéria, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que já havia antecipado voto favorável.

— Eu já disse em outras oportunidades e quero frisar para que não paire nenhuma dúvida quanto à colaboração do Legislativo para o aprimoramento do pacto federativo. Mais que uma colaboração é um dever nosso e nós não vamos nos eximir dele — afirmou Renan no encontro, do qual também participaram os senadores piauienses Elmano Férrer (PTB) e Regina Sousa (PT).

Wellington Dias também pediu a Renan Calheiros que trate com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, da votação no Pleno da corte da representação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à redistribuição dos royalties do petróleo.

A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei dos Royalties, em vigor desde abril de 2013, mas a votação dependeria da posse do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. Como Luiz Edson Fachin tomou posse esta semana no STF, os governadores agora esperam a votação no Pleno.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)