Luciano Coutinho será ouvido na terça sobre possíveis ligações entre BNDES e caso Petrobras

Djalba Lima | 10/04/2015, 16h22 - ATUALIZADO EM 13/04/2015, 19h52

Possíveis conexões entre empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e casos de corrupção na Petrobras, em investigação pela Operação Lava Jato, poderão ser discutidas com o presidente da instituição, Luciano Coutinho, durante audiência pública conjunta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) farão nesta terça-feira (14).

Essas ligações são citadas pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), no requerimento da audiência, como uma das razões que justificam o convite feito a Coutinho para comparecer às duas comissões. Lasier menciona os empréstimos à empresa Sete Brasil, produtora de equipamentos de produção de petróleo. Conforme tem sido publicado pela imprensa, a empresa está há meses em atraso com o BNDES, com o qual mantém débitos estimados em mais de US$ 900 milhões — cifra também incluída pelo senador no requerimento.

Lasier acrescenta que os desembolsos do BNDES passaram de R$ 47,1 bilhões, em 2005, para R$ 190,4 bilhões, em 2013. "A despeito desse montante, extremamente significativo, não temos informações a respeito dos resultados obtidos com essa política de concessão agressiva de financiamentos", diz.

Em ambiente de escassez de recursos, prossegue ele, os critérios de concessão de empréstimos tornam-se ainda mais relevantes. De acordo com o senador, é preciso levar em consideração que recursos para financiamentos do banco são, em parte significativa, oriundos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT).

Lasier aponta "sérios indícios" de baixa eficácia na aplicação de empréstimos do banco. Para o parlamentar, o BNDES executa políticas à margem do controle público, "tendo, inclusive, se negado a fornecer documentos ao Tribunal de Contas da União, alegando sigilo bancário". Por isso, ele considera necessário discutir também o alcance do sigilo bancário nas operações do BNDES, "haja vista que, ao envolver recursos públicos, o controle da destinação de verbas é fundamental para os interesses do povo brasileiro".

Banco Central

Antes de ouvir Luciano Coutinho, a CAE vai sabatinar dois indicados para a diretoria do Banco Central (BC). Um deles é Otávio Ribeiro Damaso, economista graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e com especialização em Matemática para Economia e Administração pela mesma universidade. Funcionário de carreira do Banco Central há 17 anos, exerce desde 2011 o cargo de chefe de gabinete do presidente da instituição. Na reunião anterior da CAE, em 7 de abril, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que preside a comissão, apresentou relatório favorável à indicação.

O outro indicado é Tony Volpon, economista graduado pela Universidade McGill, de Montreal, e mestre em Economia pela Universidade Western Ontario, ambas no Canadá. Desde setembro de 2009 exerce o cargo de diretor executivo, na função de chefe de Pesquisas para Mercados Emergentes das Américas, no Nomura Securities lnternational, em Nova York (EUA). Na reunião de 7 de abril, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) leu relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à indicação.

Após a sabatina, as indicações, feitas pela presidente Dilma Rousseff, serão votadas pela comissão. Nova votação será realizada em seguida pelo Plenário do Senado.

A reunião para a sabatina deverá ter início às 10h de terça-feira na sala 19 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública com Luciano Coutinho será realizada no mesmo local, logo depois.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)