Abertura dos trabalhos legislativos ocorre nesta segunda

Da Redação | 01/02/2015, 18h07 - ATUALIZADO EM 22/07/2015, 10h47

Um dia após a posse dos novos senadores e deputados e a eleição dos presidentes das duas Casas para o biênio 2015/2016, ocorre a abertura dos trabalhos legislativos, marcada para as 15h desta segunda-feira (2).

Segundo o protocolo, o presidente do Congresso Nacional - que é o presidente do Senado, eleito na véspera - é escoltado da sua residência por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. O carro em que ele é conduzido desce às 14h40 pela lateral esquerda do gramado do Palácio do Congresso até o início da calçada de acesso à rampa. Em seguida, o presidente é recebido pelo Chefe do Cerimonial da Presidência do Senado.

O Hino Nacional é executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras nacionais das duas Casas Legislativas e é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Ao final da execução do hino, o comandante da Guarda de Honra se apresenta e conduz o presidente do Congresso para a revista à tropa e a reverência à bandeira do Brasil. Terminadas as honras militares, ao chegar à rampa de acesso ao Palácio do Congresso, o presidente é recepcionado pelos secretários-gerais e diretores-gerais do Senado e da Câmara.

Em seguida, o presidente é conduzido até a parte plana da rampa, onde estão o presidente da Câmara dos Deputados (também recém-eleito) e os líderes partidários.

Logo após, dirigem-se para a porta do Palácio do Congresso (Salão Negro), onde estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, junto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, integrantes da Mesa, demais parlamentares e outras autoridades.  Em seguida, todos se encaminham ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Caso a presidente Dilma Rousseff participe portando a mensagem do Executivo, ela chegará após o presidente eleito do Congresso Nacional. É recebida no carro pela chefe do cerimonial da presidência do Senado que a conduz até a entrada do Salão Negro, onde é recepcionada pelo presidente do Congresso, demais parlamentares e outras autoridades. Após os cumprimentos todos se dirigem ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Chuva

Também foi preparada uma programação alternativa para o caso de chuva. A execução do hino nacional, a revista à tropa e a salva de tiros são canceladas. Os presidentes do Congresso e da República chegam pela Chapelaria do Palácio. Os Dragões da Independência são perfilados na escada de acesso ao piso negro intermediário; os militares da Força Aérea e da Marinha, no Salão Verde; e a Banda de Fuzileiros Navais no interior do Plenário da Câmara dos Deputados.

Sessão

Na mesa, os presidentes do Supremo Tribunal e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do presidente do Congresso. Em seguida, o portador da mensagem presidencial para 2015 é conduzido à mesa do Plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também tem lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).

Se a presidente da República comparecer à sessão é ela quem ocupa lugar à Mesa, enquanto é reservado um assento na primeira fileira do Plenário para o ministro-chefe da Casa Civil.

Nesse momento, seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Logo após o pronunciamento do ministro Mercadante, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, o presidente da Câmara e o presidente do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)