Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 12/09/2011, 14h28
Sexta-feira (16)
Código FlorestalCRA ouve produtores catarinenses sobre Código Florestal
Quinta-feira (15)
Dependentes QuímicosSubcomissão conhecerá experiências internacionais de combate às drogas
Código FlorestalCrédito rural precisa de nova orientação para estimular práticas sustentáveis, diz ex-ministro
Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação
Debate revela dúvidas sobre regra para recomposição de reserva legal
Assuntos SociaisMédicos e governo discordam sobre mudanças na Lei de Drogas
Tráfico de PessoasExploração sexual e trabalhos forçados serão alvos de CPI em São Paulo a
Relações Exteriores e Defesa NacionalAprovados representantes na Agência de Energia Atômica e na Suíça
CRE votará projeto sobre sigilo depois de receber informações do governo, diz Collor
CRE aprova acordo de Previdência com o Japão
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCDH vai discutir critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Criação na CDH de Subcomissão de Combate à Corrupção depende de acordo
CDH acolhe sugestão popular para regulamentar profissão de Quiropraxista
Serviços de InfraestruturaCI aprova Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos
Comissão aprova Política Nacional de Mobilidade Urbana
CI aprova proibição de cobrança pelas concessionárias de água e energia de medidores de consumo
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
Defesa CivilCasildo Maldaner vai acompanhar o 8º Fórum Nacional de Defesa Civil
Quarta-feira (14)
Código FlorestalComissões debatem os mecanismos econômicos de incentivo à preservação ambiental
Educação, Cultura e EsporteDiretor do Ministério da Cultura destaca 'interesse estratégico' da língua portuguesa para o Brasil
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaBrasil exporta cientistas e importa conhecimento, afirma Flexa Ribeiro
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCirurgia plástica gratuita para mulheres vítimas de violência está na pauta na CDH
Constituição, Justiça e CidadaniaRollemberg vê possibilidade de novos ajustes no projeto do Código Florestal
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Criação de banco de DNA de criminosos violentos deve ir à Câmara
Sociedade poderá participar de sabatinas de autoridades
Votação do Código Florestal na CCJ fica para a próxima semana
Aprovada criação de 47 cargos para TRT da 5ª Região
Assuntos SociaisCAS confirma jornada de 30 horas para psicólogos e fonoaudiólogos
CAS aprova usina hidrelétrica "Bem Querer" para Roraima
CAS aprova recondução de Dirceu Barbano para direção da Anvisa
subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada e Paraolimpíada de 2016Subcomissão vai elaborar plano de fiscalização das obras e serviços
Mudanças ClimáticasComissão sobre Mudanças Climáticas quer acompanhar ações do governo e visa Rio+20
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoOrçamento não será alterado para atender a pressões por reajustes salariais, diz ministra
Terça-feira (13)
OrçamentoMinistra do Planejamento vai avaliar reflexos da crise no Orçamento, diz Pimentel
Defesa do Emprego e da Previdência SocialParlamentares do Sul querem que carvão seja incluído na matriz energética
Código FlorestalEstados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei federal, dizem juristas
Para Ministério Público, projeto do novo Código Florestal fere a Constituição
Educação, Cultura e EsporteHaddad será convidado a debater distorção de resultados no Enem
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
Assuntos EconômicosiPad brasileiro, primeiro fabricado fora da China, chega ao mercado em dezembro
Mercadante pede manutenção de veto à partilha de 'royalties'
Relações Exteriores e Defesa NacionalExército participará de obras em estradas na fronteira, diz diretor do Dnit
Desenvolvimento Regional e TurismoCDR aprova projeto que incentiva economia e reaproveitamento de água
Aprovado projeto que objetiva diminuir preço das tarifas do transporte coletivo urbano
Subcomissão da Amazônia vai discutir violência no campo
Financiamentos do Banco da Amazônia a pequenos agricultores serão tema de audiência
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoAprovado crédito suplementar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ParlasulRequião assume representação brasileira e prega solidariedade na crise
Subcomissão em Defesa da MulherMulheres querem mais espaço no Plano Plurianual
Segunda-feira (12)
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaErundina pede reativação do Conselho de Comunicação Social do Congresso
CDH e TVs comunitárias pedem veto parcial ao projeto de lei das TV por assinatura
Relações Exteriores e Defesa NacionalBrasil não escapa de consequências de crise europeia
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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