Comissão sobre Mudanças Climáticas quer acompanhar ações do governo e visa Rio+20

Em sua primeira reunião, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas ouviu o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre a atuação do Brasil nos fóruns internacionais que negociam medidas para diminuir os efeitos das mudanças no clima.

O embaixador informou que ainda não há definição sobre as novas metas de redução na emissão de poluentes para o segundo período pós Acordo de Kyoto, que termina em 2012. Machado disse que os maiores emissores do planeta, Estados Unidos e China, ainda estão fora do acordo, o que tem dificultado a negociação para a fixação de metas.

- Estamos no ponto em que se questiona qual é o futuro da luta contra a mudança do clima - afirmou.

Machado observou que na próxima conferência sobre o clima, que será realizada em Dunbar, na Escócia, se pretende firmar a implementação do que ficou acordado na Conferência de Cancun, no México, e tentar finalizar a negociação das novas metas. Ele assinalou que o Brasil tem cumprido papel decisivo nesse processo, pois tornou obrigatório por lei as metas de emissão prometidas na Conferência de Kopenhagen, na Dinamarca.

- O Brasil não abrirá mão de aplicar plenamente o que prometeu, mas também cobrará o cumprimento das promessas feitas pelos demais países - assegurou.

O presidente da comissão, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que o Congresso Nacional não poderia ficar alheio ao problema da mudança climática e criou uma comissão para acompanhar as ações do governo federal para combater o fenômeno.

- Estamos vivendo situações de catástrofe às quais não estávamos acostumados - disse.

O vice-presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), sugeriu a criação de um grupo chamado "G Clima", que reuniria 20 ou mais países que representassem os grandes emissores de poluentes e os que sofrerão de forma mais dramática as consequências das mudanças climáticas, como algumas ilhas que estão fadadas a desaparecer.Ele disse que a conferência Rio+20 seria a oportunidade perfeita para a presidente Dilma Rousseff assumir a proposta.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas deveria realizar ainda a eleição do relator, mas não obteve o quórum necessário e adiou o pleito para a próxima quarta-feira (21) às 14h. Os integrantes da comissão também aprovaram requerimento de convite ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para falarem sobre as ações de seus ministérios com vistas aos objetivos estabelecidos pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima e sobre o segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa.

Também foi aprovado requerimento de audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, para avaliar e debater a sustentabilidade ambiental e os impactos nas condições climáticas daquela região e do país, a partir da experiência decorrente da instalação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. A relação de palestrantes convidados e a data ainda serão definidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)