Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 14/06/2011, 11h52

Sexta-feira (17)

Agricultura

Fronteiras brasileiras na região Norte podem estar mais vulneráveis do ponto de vista sanitário

Defesa Civil

Senadores debatem modernização da Defesa Civil em Manaus

Quinta-feira (16)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Poetas participantes de audiência pública pedem regulamentação da profissão de escritor

TV por assinatura

Novas regras para mercado de TV por assinatura suscitam polêmica em audiência

Entrada das teles no mercado de TV a cabo gera polêmica no Senado

Pessoas com Deficiência

Audiência tratará da inclusão da pessoa com deficiência no Plano Brasil sem Miséria

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Collor sugere mudanças em projeto da Câmara que regulamenta acesso a informações governamentais

CRE aprova novo embaixador para Antigua e Barbuda 

Serviços de Infraestrutura

Licença ambiental para Belo Monte será debatida pela CI

Agricultura e Reforma Agrária 

CRA aprova audiências públicas sobre Código Florestal

Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA

Fabricante terá até dois anos para produzir agrotóxico registrado

Pecuarista poderá ser credor prioritário quando da falência de frigorífico

Quarta-feira (15)

Orçamento

Aumento da arrecadação fortalece a economia e evita a inflação, diz secretário do Tesouro

Energia elétrica 

Setor energético sofre com insegurança jurídica e preços altos, afirmam palestrantes

Belo Monte

Ibama defende concessão de licença ambiental para Belo Monte

Defesa Civil

Prevenção de desastres precisa ser prioridade nacional

Educação, Cultura e Esporte

Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas

Assuntos Sociais

Senadores querem mais estudos sobre mudança na denominação dos bombeiros civis

Audiência mostra falta de consenso sobre mudança de nome de bombeiro civil para brigadista particular

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CCT aprova 22 concessões de rádio e TV

Constituição, Justiça e Cidadania 

Para CCJ, projeto autorizativo é inconstitucional

Justiça do Trabalho em Mato Grosso terá seis novas varas

CCJ aprova regulamentação da profissão de taxista

CCJ pode ouvir ministros sobre lei boliviana que legaliza carros de origem desconhecida

Terça-feira (14)

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Senadores apresentam relatório sobre diligência em Jirau e Santo Antônio

Constituição, Justiça e Cidadania

CCJ aprova nomes para o Conselho do Ministério Público

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Estados da Amazônia querem atuação conjunta com União nas áreas de fronteira

Assuntos Econômicos 

Indústria brasileira está perdendo competitividade no mercado internacional, avisam especialistas

Adiada decisão sobre gratuidade em estacionamento de 'shoppings'

Aprovado relatório que confirma irregularidade em operação entre BB e município de Pato Branco

Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro

Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens

Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarros

Comissão debate denúncia de fraude em obras públicas e enriquecimento de banqueiros falidos 

Endividamento de brasileiros será debatido em audiência

Educação, Cultura e Esporte

Villa-Lobos será incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Irmãos poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública

Regras para escolha de patronos de atividades vão a sanção

Combate ao 'bullying' poderá ser incluído na LDB

Desenvolvimento Regional e Turismo

Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco

Amazônia e da Faixa de Fronteira

Decisão da Bolívia de legalizar carros sem documentação preocupa estados da fronteira

Reforma Administrativa

Subcomissão adia análise da reforma administrativa para quinta-feira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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