Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 10/05/2010, 17h31
Quinta-feira (13)
Assuntos Sociais / EducaçãoLei de Filantropia: regulamentação sai este mês, diz governo
Relações Exteriores
CRE aprova indicações para as embaixadas na Guatemala e na Dinamarca
Visita de Lula ao Irã gera debate na CRE
CRE aprova acordo de cooperação técnico-militar com a Rússia
Quarta-feira (12)
Desenvolvimento RegionalSituação dos portos será discutida em audiência na CDR
Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco
Fundo Social do pré-salFundo Social do Pré-Sal deve ter metas e objetivos claros, defendem debatedores
EducaçãoDefesa dos cursos de magistério manifestada em audiência
Senadores e convidadas discordam sobre projeto que trata da idade de acesso ao ensino fundamental
ComunicaçãoCCT resolve apressar TVs comunitárias e legislativas via cabo
Senadores da CCT querem aproveitar lei da banda larga para garantir custeio de TVs comunitárias
Constituição e JustiçaMinistério Público poderá propor ação de usucapião especial de imóvel urbano
CCJ discutirá atuação da Polícia Federal nas eleições deste ano
Comissão aprova auxílio para dependentes de militares falecidos no Haiti
Senado e STF vão elaborar projetos de lei para acelerar julgamentos de ações criminais
Aprovada PEC que determina o sistema de voto majoritário para eleição de deputados e vereadores
Aprovadas novas regras para a condução de 'trailers' e 'motor-casas'
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar e nos TRTs de Belém e Natal
Senadores apoiam 60 dias de férias para juízes
Presidente do STF reprova fim de foro privilegiado e defende férias de 60 dias para juízes
Lei PeléMudanças na Lei Pelé ficam para a próxima quarta-feira
Assuntos SociaisLei da Filantropia será debatida pela CAS
CAS aprova projeto que regula oferta de medicamentos pelo SUS
Aposentado que voltar a trabalhar poderá sacar FGTS
Direitos HumanosRepresentantes dos indígenas pedem revogação do decreto que reformula Funai
Terça-feira (11)
Assuntos Sociais'Crack' afeta diretamente populações carentes e crianças, diz representante do governo
Política do governo para o 'crack' resulta em desassistência aos usuários, diz especialista
Meio Ambiente
Subcomissão acompanhará obras da usina de Belo Monte (PA)
CMA analisará proposta que regulamenta implantação de equipamentos urbanos
Assuntos Econômicos
Seminário vai debater aprimoramento na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Comprovação de trabalho insalubre pode ficar mais fácil
Proposta aprovada na CAE combate sonegação fiscal em postos de combustíveis
Empresas podem ser obrigadas a conceder bolsa a dependente de trabalhador
CAE aprova linha de crédito para empresas brasileiras
BNDES deve apoiar arranjos produtivos locais
Empresas de propaganda poderão aderir ao Simples nacional
MercosulParlasul recomenda criação de selo para produção agropecuária orgânica no Mercosul
Parlamento tentará acordo entre Inglaterra e Argentina a respeito de petróleo das Malvinas
EducaçãoApadrinhar menores carentes poderá gerar dedução no Imposto de Renda
Concursos para professores podem incluir 5% a mais de vagas para mestres substitutos
Agricultura
Especialistas defendem projeto que cria política de abastecimento
Política Nacional de Abastecimento prevê acesso a alimentos, medicamentos, energia e água
Senadores cobram medidas efetivas para assegurar abastecimento no país
Segunda-feira (10)
MercosulComissão decide manter critério de proporcionalidade para tomada de decisões no Parlasul
InfraestruturaBrasil precisa investir em quadros de alta capacitação técnica e em pesquisa e desenvolvimento
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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