Seminário vai debater aprimoramento na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Um seminário das comissões de Assuntos Econômicos do Senado e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir, em 26 de maio, a partir das 8h, no Auditório Petrônio Portela, os "aprimoramentos necessários" na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e os projetos sobre o assunto em debate no Congresso Nacional. A realização do evento foi aprovada nesta terça-feira pela CAE, por sugestão do senador Adelmir Santana (DEM-DF).

Devem participar do seminário representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do governo federal, além de convidados de outras instituições. A CAE será representada no evento por Adelmir Santana.

Audiência

A comissão aprovou também requerimento de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que seja realizada audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado 406/08, que revigora a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP).

Serão convidados o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP); o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro Neto; e representante dos trabalhadores portuários e dos conselhos de autoridade portuária.

Djalba Lima / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)