Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 16/03/2010, 12h59
Quinta-feira (18)
InfraestruturaBrasil poderá ter combustível a base de óleo vegetal
Senadores querem mais rigor no transporte de cargas perigosas
Relações Exteriores
Análises de indicações para embaixadas ficam suspensas até debate com Celso Amorim
ONGsEnvolvidos no caso Bancoop serão ouvidos na terça na CPI das ONGs
PedofiliaFuncionário do Flamengo atribui denúncias a sentimento de vingança de ex-funcionária do clube
Constituição e JustiçaAudiência no Senado discute inclusão de contribuições sociais na receita de estados e municípios
Direitos HumanosCDH debate denúncias de garimpeiros contra governo e mineradoras em Serra Pelada
Bolsa-Família vai pagar cerca de R$ 13 bilhões neste ano, diz representante do governo
Código de Processo CivilProposta de reforma do Código de Processo Civil conta com o apoio da comunidade jurídica
Quarta-feira (17)
Constituição e JustiçaCCJ debate mudança na composição dos fundos de participação
PEC indeniza detentores de títulos de terras declaradas indígenas
PEC muda regras para indenização no caso de terras desapropriadas para criação de reservas indígenas
Projeto autoriza Executivo a criar adicional de risco para vigilantes de universidades
Projeto impõe impedimento para atuação de juiz que for companheiro de uma das partes
Associações de municípios passarão a ter direito de propor ações diretas de inconstitucionalidade
Garantidos seis cargos DAS para Defensoria Pública da União
CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental
Aprovada promoção post mortem para Vinícius de Moraes
Adiada votação de requerimento interrompendo tramitação de projeto sobre criação da Petro-Sal
Desenvolvimento Regional e TurismoCDR faz convocações para debater segurança da aviação civil
CDR autoriza criação da Região Integrada de Macapá e Santana
Assuntos EconômicosSenadores debatem projeto que redistribui indenização a estados e municípios
CAE aprova empréstimo para saneamento em Santa Catarina
Assuntos SociaisCAS confirma aprovação de projeto que permite a estudantes grávidas interromper estágio
Comunicações
Procon é favorável ao fim da fidelização, diz Roberto Cavalcanti
Fiscalização e Controle
Ideli quer limitar debate sobre Bancoop na Comissão de Fiscalização e Controle
EducaçãoComissão de Educação debate racismo nas escolas
Direitos HumanosDesaparecimento de Jovens de Luziânia será examinado em audiência
MSTCooperativistas negam envolvimento com o MST
ONGsSem quórum, CPI das ONGs é suspensa. Virgílio pede que Inácio Arruda devolva a relatoria
Terça-feira (16)
Assuntos EconômicosCAE aprova reestruturação de dívidas de Suriname e Cabo Verde
CAE vai discutir veículo de passeio a diesel
Controle de natalidade de cães e gatos é aprovada pela CAE
Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura
Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal
EducaçãoEducação aprova emendas a projeto que altera o Fies
Comissão discute o fim do exame da OAB
AgriculturaAgricultura aprova criação de política para incentivar cultivo do bambu
Subcomissão vai analisar se governo cometeu crime de responsabilidade em verbas para irrigação
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleOposição não consegue antecipar votação de requerimento sobre caso Bancoop
CMA vai debater titularidade de águas subterrâneas brasileiras
Grupo de trabalho examinará altos custos de serviços de telefonia
PedofiliaDepoentes negam envolvimento em caso de agressão sexual
Segunda-feira (15)
Infraestrutura
Para debatedores, deficiência no ensino básico e médio dificulta formação de engenheiros no Brasil
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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