Decisões e debates nas comissões

Quinta-feira (26)

Saúde

Temporão aponta SUS como "maior política social do país"

Dengue e gripe H1N1 ainda preocupam autoridades de saúde

Constituição, Justiça e Cidadania

Alterações da Câmara ao projeto do Estatuto da Igualdade Racial

Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida

Suplicy defende cotas raciais temporárias

Estatuto pode promover a 'racialização' do país, alertam críticos

Apagão

Aneel só tomará medidas em relação ao apagão após relatório técnico

Diretor do ONS descarta sabotagem como causa do apagão 

Quarta-feira (25)

Oscips poderão promover melhoria habitacional

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

CAS aprova projetos que prioriza atendimento de crianças no SUS

Condições especiais de trabalho para idosos aprovadas na CAS

Professores e médicos da rede pública ganham facilidades para pagar dívida com o FIES

Depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional pode ser obrigatório

Inventário da emissão de carbono será divulgado em 2011, mas irá à consulta pública a partir de janeiro, diz ministro

Assuntos Econômicos

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Aprovada reunião aberta da Mesa do Senado para temas administrativos

PEC sobre refugiado será debatida em audiência pública na CCJ

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Municípios e estados podem ter mais tempo para comprovar adimplência e fechar operações de crédito

Proposta facilita crédito externo para municípios pequenos

Aprovada proposta que institui colégio de líderes do Senado

Promessas de campanha poderão passar a ser registradas como compromissos de governo

Aprovada região de desenvolvimento na Fronteira Oeste do RS

Fornecedor deve informar preço por unidade padrão de medida dos produtos

Reexame de sentença final contra a administração pública poderá ser dispensado

Adiada votação de proposta de legalização da ortotanásia

Aprovado aumento de capital estrangeiro na aviação nacional

Ciência e Tecnologia

Só associações com mais de dois anos poderão ter rádios comunitárias

Terça-feira (24)

Comissão aprova relatório final sobre mudanças climáticas

Vale-cultura

Bancas de revista estão despreparadas para atuar com o vale-cultura, diz ministro

'Folder' com assinatura do Ministério da Cultura provoca críticas

Educação

LDB representou avanço para educação, dizem ex-ministros

Direitos Humanos

Especialistas pedem mais investimento público no tratamento do autismo

Emendas ao Orçamento da CRE beneficiam área de defesa

Presidente da Petrobras rebate na CMO denúncia de irregularidades na construção de refinaria

Assuntos Econômicos

Heráclito quase adia sabatina de indicado para Banco Central

Aprovados empréstimos para o Ceará e Ponta Grossa

Emendas da CAE beneficiam pesca, áreas de livre comércio, microempresas e ZPEs

CAE aprova novo diretor de política monetária do Banco Central

Senadores sugerem projeto de lei para disciplinar registro e fiscalização de agrotóxicos

Avanço do consumo de agrotóxicos preocupa órgãos de fiscalização

Indústria defende registro de agrotóxicos para frear uso de produtos irregulares 

Unificação das polícias civil e militar será tema de audiências na próxima semana

Segunda-feira (23)

Especialista diz em audiência pública que alto custo impede popularização da banda larga

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)