Suplicy defende cotas raciais temporárias

Ao avaliar a proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu que as cotas previstas nesse projeto de lei sejam temporárias. Ele argumentou que, assim, "será possível chegar a um consenso sobre o assunto". Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) sugeriu que as "cotas sociais" (que visam beneficiar a população mais pobre) seriam mais adequadas que as cotas raciais.

Essas afirmações foram feitas nesta quinta-feira (26), durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O tema do encontro foi o PLS 213/03, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto da Igualdade Racial.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que presidiu a audiência, manifestou-se favoravelmente à proposta. Segundo ele, "o caminho para a aprovação do estatuto está praticamente tranquilo".

- Ontem [quarta-feira], eu disse a Paim que está tudo acertado para que a matéria seja aprovada - declarou ele.

O projeto de lei foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, sob a forma de um substitutivo (devido às alterações promovidas no texto), e, por isso, voltou a tramitar no Senado.

Longo debate

Suplicy lembrou que o debate sobre o projeto já dura alguns anos e "é apaixonado". Durante a audiência, houve tanto participantes que defenderam o estatuto como outros que se opuseram à iniciativa - divisão que se refletiu, inclusive, entre representantes do movimento negro.

Augusto Botelho, por sua vez, ao defender as cotas sociais, afirmou que "identificar a pessoa pela raça é ruim". Ele também questionou por que a proposta do estatuto não cita explicitamente os índios.

Além desses senadores, participaram dos debates desta quinta-feira:

- o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

- frei David Santos, representante da Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro);

- Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, procuradora do Distrito Federal;

- José Carlos Miranda, coordenador do Movimento Negro Socialista;

- José Roberto Ferreira Militão, advogado.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)