Decisões e debates nas comissões

Sexta-feira (20)

CPI investiga caso de pedofilia em Sorocaba

Quinta-feira (19)

CAS aprova emendas de R$ 660 milhões ao Orçamento de 2010

Crianças são mais vulneráveis à publicidade de alimentos não saudáveis, dizem especialistas

Marketing promocional deve ter auto-regulamentação, dizem representantes do setor 

Comissão de Infraestrutura privilegia setor rodoviário com emendas ao Orçamento

Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima

Aprovado acordo de complementação energética na América do Sul 

Direitos Humanos

Emendas atendem iniciativas em prol da igualdade racial, direitos humanos e política para mulheres

Quarta-feira (18)

CRA aprova projeto que cria extensão rural para agricultura familiar

Comissão de Agricultura aprova emendas ao Orçamento de 2010

Metas para a redução na emissão de carbono devem ser incluídas em lei, defende Marina Silva

Relatório enumera sugestões para reduzir emissão de gases de efeito estufa

Vale-cultura

Ministro da Cultura debaterá vale-cultura em audiência pública

Educação e Esporte

Municípios não têm dinheiro para investir em educação e nem para pagar professores, dizem especialistas

CE pedirá ao governo recursos emergenciais

CE aprova proposta de bônus de desempenho a servidores públicos

Diante de atletas, senadores assumem compromisso de apoiar o esporte

Comissão de Educação apresentará quatro emendas ao orçamento de 2010

Direitos Humanos

Aprovado projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Documentário Perdão, Mister Fiel será debatido em audiência

Comunicação

Operadores de TV por assinatura por meio de microondas conquistam apoio de senadores

CCT aprova convite a Dilma e Lobão, em votação polêmica 

Debates sobre igualdade racial e Ferrovia Norte-Sul são aprovados

CCJ aprova indicações para TST e CNMP

Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Ministério da Justiça, Defensoria Pública, Fundo Penitenciário e Justiça Federal

CCJ analisa decisão do TCU sobre aposentadoria especial de policial

Aprovado estágio-visita no Senado Federal

Aprovada na CCJ criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

População do Acre poderá ser ouvida em referendo sobre fuso horário

Mercadante viabiliza acordo entre MP e polícias em projeto sobre organização criminosa

Aprovado projeto que prevê acesso de militares da Aeronáutica às graduações superiores

Criação de programa de capacitação em gestão de recursos hídricos passa na CCJ

Aprovada autorização para Executivo criar Instituto da Biodiversidade

Projeto define direitos dos pacientes em serviços de saúde

Turismo

Emendas ao Orçamento beneficiam Ministério de Turismo e Cidades com R$ 1,4 bilhão

Procura de órgãos para transplante será centralizada

Pescadores poderão parcelar débitos com a Seguridade Social

Período de seguro desemprego para responsável por pessoa com deficiência poderá ser aumentado

Parcela da loteria federal será destinada ao Fundo de Meio Ambiente

CMA aprova sugestões de emendas ao Orçamento

Aprovadas emendas da CCT para pesquisa em diversas áreas

Terça-feira (17)

Assuntos Econômicos

Tributação sobre indústria de fumo gera divergências

CAE participará de audiência com ministros para debater apagão

Utilização de medicamentos veterinários genéricos é aprova na CRA

Grupo de trabalho vai propor normas sustentáveis para Copa de 2014 e Rio 2016

Política Nacional de Extensão Rural passa na CMA

Alunos que agredirem professores poderão ser transferidos ou afastados

Banco do Centro-Oeste terá de esperar 15 anos para começar a receber recursos que estão no BB

Decisão sobre criação de áreas de conservação em espaço urbano poderá caber aos municípios

CRE aprova novo embaixador para Argentina

Oposição aprova convite para Lobão e Dilma explicarem apagão

Segunda-feira (16)

Infraestrutura

CI vai discutir apagão com Dilma, Lobão e outras autoridades

Faltam políticas públicas no setor de infraestrutura para redução da desigualdade social, dizem pesquisadores

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)