Comissão de Infraestrutura privilegia setor rodoviário com emendas ao Orçamento

O setor rodoviário foi o maior beneficiado com as emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ao projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2010. Os senadores destinaram recursos para a construção de ponte sobre o Rio Paraná, que abrange as regiões de Três Lagoas e Castilho, na BR 262, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Também solicitaram recursos para a adequação de trecho rodoviário em Águas Lindas de Goiás (GO), na BR 070, e ainda para a construção de rodovia na divisa de Goiás com Mato Grosso. Os senadores também aprovaram recursos para a construção de contorno na BR 304, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No setor ferroviário, as emendas contemplaram a construção da Ferrovia Norte-Sul, em especial entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO). A CI também beneficiou o Programa Luz para Todos, que tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias residentes na área rural, até o final de 2010.

O relator das Emendas ao Orçamento na CI, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), analisou um total de 47 propostas apresentadas pelos senadores, para elaborar seu parecer. Durante a discussão da matéria, vários senadores defenderam a necessidade de que o Orçamento seja impositivo e não autorizativo, obrigando, dessa forma, que os recursos destinados pelo Congresso sejam efetivamente liberados pelo Executivo.

As emendas aprovadas pela CI serão encaminhadas aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que têm até a próxima terça-feira (24) para apresentar sugestões ao projeto de Lei Orçamentária para 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)