Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 13/10/2009, 12h50
Quinta-feira (15)
Educação
Entidades apresentam em seminário experiências em fomento da leitura
Estado precisa ser mais eficiente na educação, diz Cristovam Buarque
Relações ExterioresEmbaixadores estimularão participação de empresas brasileiras em obras de infraestrutura
Constituição e JustiçaMP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos
OAB e representante de delegados apóiam Defensoria Pública em ações coletivas
Quarta-feira (14)
EducaçãoEspecialistas defendem união entre governo e sociedade para ampliar acesso à leitura
Acesso a bibliotecas reduz evasão escolar, confirma pesquisa do Ipea
Ministro da Educação garante segurança de provas do Enem em dezembro
Ciência e TecnologiaAprovado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Direitos HumanosObesos e deficientes poderão ter cadeiras especiais em cinemas, estádios e escolas
Para participar de licitações, empresas terão que executar ações de promoção da igualdade
Inclusão da história indígena no currículo oficial será debatida em audiência pública
Desenvolvimento RegionalCentenário de criação do Dnocs será comemorado no Senado
Senadores criticam retenção de recursos da Suframa
Constituição e JustiçaCCJ aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros
Cristovam pede aprovação, pela Câmara, de projeto que cria a cesta básica do livro
Projeto que cria Banco do Centro-Oeste vai para a Câmara dos Deputados
Rodovias administradas por empresas devem exibir placas com informações do órgão fiscalizador
Cybercafés e lan houses podem ser obrigados a cadastrar usuários
Universidade Federal do Vale do São Francisco vai beneficiar municípios mineiros
CCJ vai reativar subcomissão de segurança pública
Redução de prazos para recursos passa na CCJ
CCJ aprova fim do mecanismo que retira 20% das verbas da educação
CCJ aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional
Projeto aumenta pena dos delitos de incitação e apologia de crime
Oscips e sociedades de microcrédito podem ganhar acesso aos Juizados Especiais
CCJ aprova regras para contribuição assistencial destinada a atividades sindicais
Texto atualiza terminologia: 'Direito Comercial' passa ser chamado de 'Direito Empresarial'
Regras mais flexíveis para repasses de recursos a estados e municípios
Projeto prevê redução de prazos para recursos
Relações ExterioresComissão aprova indicação de Trezza para diretor-geral da Abin
Comissão pede informações sobre fitas que conteriam conversas com senadores
Assuntos SociaisCAS aprova exigência de estoques de vacinas em hospitais
CAS aprova regulamentação profissional de cabeleireiros e esteticistas
Conselheiros tutelares podem passar a ser remunerados
ComissõesAprovado projeto que torna públicas informações sobre servidores do Senado
Legislação ParticipativaÁreas públicas destinadas ao esporte poderão ser tombadas
Metas do MilênioComissão ouvirá governo e organizações sociais sobre metas do milênio
ONGsInácio Arruda reassume relatoria da CPI das ONGs
Terça-feira (13)
Assuntos Econômicos
Mantega deve falar aos senadores sobre retenção da restituição do IR
Aprovada recriação de entidade para fiscalizar fundos de pensão
Recursos do Fust poderão subsidiar telefonia fixa para população de baixa renda
Novo órgão de fiscalização de previdência privada terá mais autonomia
Resolução facilita concessão de empréstimos a estados e municípios
Contribuinte poderá compensar saldo a restituir do IR com débitos com a Receita Federal
Proposta facilita concessão de empréstimos a estados e municípios
Meio ambienteTintas em aerossol só serão vendidas a maiores de 18 anos
Defesa do ConsumidorTCU fará auditoria em serviços de telefonia
EducaçãoEstudantes do Prouni poderão trocar de curso
Professores poderão ter acesso mais fácil a curso superior
Reforma AgráriaUso de Índice de Produtividade Rural divide opiniões
Cassel nega repasses ao MST e defende apoio à agricultura familiar
Mudanças em regras para avaliação de produtividade podem ser questionadas no Supremo
Mudanças ClimáticasComissão de Mudanças Climáticas fará mobilização pela aprovação de projetos ligados ao tema
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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