Comissão pede informações sobre fitas que conteriam conversas com senadores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento de informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o conteúdo de fitas - supostamente gravadas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal - que conteriam diálogos envolvendo senadores.

O requerimento, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi votado pouco antes da aprovação da mensagem presidencial que indica Wilson Roberto Trezza para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também foram aprovados requerimentos do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) solicitando informações a respeito da invasão de uma fazenda em São Paulo por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do próprio Mercadante, pedindo a íntegra do inquérito da operação Satiagraha.

Durante a sabatina de mais de três horas, Trezza afirmou ser favorável à proposta, apresentada por Mercadante, de criação de um mecanismo de controle externo da ABIN. Segundo a proposta, seria estabelecida uma subcomissão permanente da CRE para acompanhar as atividades da agência.

- A melhor forma de demonstrarmos a regularidade e a legalidade de nossa atuação seria por meio do controle externo, que nos daria um atestado de competência - disse Trezza.

Autor de pedido de vistas do relatório sobre a mensagem presidencial de indicação do novo diretor da Abin, na semana passada, Heráclito queixou-se de dois agentes da agência que teriam anunciado a participação do senador em diálogos gravados durante a Operação Satiagraha. Heráclito disse não conhecer as pessoas com quem teria mantido as conversas gravadas. E pediu a Trezza que divulgue as fitas, ou, caso elas não existam, que puna os agentes que anunciaram a existência das gravações.

A preocupação com as operações de escutas telefônicas também foi manifestada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele disse manter sempre à mão dois aparelhos de telefone celular - um particular e outro do Senado, este marcado com "uma caveirinha", para sinalizar que deve ter cuidado com o que diz ao telefone.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) quis saber se ainda havia na Abin agentes militares, provenientes do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI). Trezza informou-lhe que apenas um militar ainda está na ABIN, mas no setor de administração. Por sua vez, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) foi informado pelo diretor indicado que a agência conta atualmente com 1880 servidores, dos quais 600 oficiais de inteligência.

Trezza preferiu não responder a uma pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a respeito de sua opinião sobre a descriminalização do uso de drogas. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a próxima realização de uma reunião com o diretor indicado para tratar somente de temas internacionais. E o senador Fernando Collor (PTB-AL) disse ter ficado satisfeito ao ouvir que Trezza é favorável ao controle externo da ABIN.

Ao ser questionado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) se não haveria necessidade do estabelecimento de um controle nacional centralizado de escutas telefônicas autorizadas, o diretor respondeu que a Abin "não faz, não fez e não fará" escutas. O senador João Pedro (PT-AM), por sua vez, defendeu a adoção de um novo perfil para a Abin, mais voltado a grandes temas internacionais, como a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, no momento em que o Brasil anuncia a descoberta de grandes jazidas de petróleo na camada pré-sal de sua plataforma submarina.

Ao final da parte aberta da audiência, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) perguntou ao diretor indicado como a agência se prepara para enfrentar eventuais ameaças de terrorismo. Trezza disse que não há grande probabilidade de ocorrerem atentados no Brasil, mas que, se eles acontecerem, seriam contra alvos de outros países situados em território brasileiro.

- Não somos alvo mas podemos ser palco [de atentados] - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)