Drauzio Varella: falta de acesso ao planejamento familiar é uma violência
Da Redação | 10/04/2007, 13h10
- A falta de acesso aos métodos de planejamento familiar é uma das maiores violências que fazemos no país contra os mais pobres - disse o médico.
As afirmações do médico foram feitas durante audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), destinada a instruir o projeto de lei que torna obrigatório o ensino de educação sexual, institui o Dia do Planejamento Familiar, reduz de 25 para 18 anos a idade mínima para a esterilização cirúrgica voluntária e revoga a exigência de consentimento de ambos os cônjuges - na vigência de sociedade conjugal - para realizar a esterilização (PLS 284/06) . O autor do projeto é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o relator, o senador Edison Lobão (DEM-MA).
Drauzio Varella, que apresentou no programa Fantástico da Rede Globo reportagens sobre planejamento familiar, questionou o motivo pelo qual as mulheres mais pobres têm um número maior de filhos.
- Por que acontece isso? Porque as mulheres pobres querem viver o prazer e os mistérios da maternidade mais vezes do que as ricas? Porque os homens pobres querem encher o barraco de filhos? Porque as pobres são mais sem-vergonhas e promíscuas? Não: porque nas classes A e B as pessoas têm acesso total aos métodos de anticoncepção e esterilização - disse.
Drauzio Varella afirmou não ver necessidade de se modificar a lei que trata do planejamento familiar (Lei 9.263/96) no que diz respeito à idade mínima para realizar a esterilização voluntária. Defendeu, no entanto, que a lei seja aplicada, uma vez que, conforme lembrou, é quase impossível para um cidadão de baixa renda conseguir realizar a cirurgia de vasectomia - procedimento que é feito em 15 minutos e sem burocracia para quem pode pagar -, ou de laqueadura, no caso das mulheres.
Durante o debate do projeto, o médico considerou importante a proposta de se retirar a exigência de autorização do cônjuge para a realização da cirurgia de esterilização. Essa exigência é vista por Drauzio Varella como discriminatória às mulheres.
- Quando as mulheres vão sofrer a esterilização, os médicos pedem a autorização do homem. Isso é um disparate. É como o homem ser dono do corpo da mulher. A lei não pode conter isso - afirmou.
Drauzio Varella registrou ainda que a população brasileira passou de 90 milhões nos anos 1970 para quase 200 milhões de habitantes na primeira década deste século, sem que fossem solucionados os problemas que já existiam 30 anos atrás.
- Temos obrigação moral de oferecer a homens e mulheres pobres o mesmo direito que temos - destacou.
Manifestações contrárias
A representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e professora de Endocrinologia da Escola Paulista de Medicina Ieda Verreschi posicionou-se contrariamente ao projeto de Marcelo Crivella. Para a médica, trata-se de um projeto que propõe medidas prejudiciais ao desenvolvimentos de adolescentes, ao diminuir a idade para acesso à esterilização, e discrimina os mais pobres.
O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) Pedro Pablo Magalhães Chacel também se posicionou contrariamente ao projeto. Na opinião dele, o Brasil é um país de baixíssima natalidade. O médico defendeu a idéia de que uma educação global daria capacidade intelectual para as pessoas decidirem o que fazer. Chacel citou estudo indicando arrependimento de 70% das mulheres que passam por esterilizações cirúrgicas. O médico reconheceu que famílias muito grandes podem ser mais pobres, mas não considerou isso um problema.
Este é um país despovoado - afirmou.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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