Lobão: meio ambiente tem que ser levado em conta nos debates sobre planejamento familiar

O senador Edison Lobão (DEM-MA) afirmou que, quando se discute planejamento familiar, é preciso que sejam levadas em conta as implicações das questões demográficas sobre o meio ambiente. O senador fez a observação durante audiência pública conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) realizada nesta terça-feira (10).

A audiência destinou-se a instruir projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella(PRB-RJ) que torna obrigatório o ensino de educação sexual, institui o Dia do Planejamento Familiar, reduz a idade mínima (dos 25 para os 18 anos) para a opção pela esterilização cirúrgica e revoga a exigência de consentimento de ambos os cônjuges - na vigência de sociedade conjugal - para a realização da esterilização (PLS 284/06).

Edison Lobão destacou que o aquecimento global é um problema que atinge toda a humanidade e disse que está muito temeroso dos "horrores" que virão com a crise no meio ambiente.

- Tenho meditado sobre isso, são preocupações profundas - disse o senador, que contou ter pedido aos filhosque pensem no planejamento familiar.

Lobão, que é relator do projeto de Crivella, afirmou que já havia preparado um relatório sobre o projeto, mas que poderá modificá-lo após acompanhar o debate nas comissões. Para o relator, o autor do projeto foi inspirado pela experiência de pastor evangélico para elaborar a matéria.

Durante o debate, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestou sua satisfação por ver discutida no Congresso uma questão que, conforme registrou, é um tabu terrível no Brasil. Zambiasi informou que, apesar de não concordar com algumas características do projeto, achou riquíssimo o debate e sugeriu que as discussões sejam levadas às periferias, com audiências realizadas junto às populações mais pobres.

- Que a gente possa ouvir os principais interessados - disse.

O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que a questão da contracepção é deixada em segundo plano porque é um problema que só atinge os mais pobres, uma vez que, conforme lembrou, os ricos ou remediados têm fácil acesso aos métodos contraceptivos.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) discordou do teor do projeto e observou que o planejamento familiar é uma questão individual, enquanto o controle da natalidade está ligado ao Estado. O projeto de Crivella voltará a ser discutido em outra audiência pública, atendendo a requerimento do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)