Preconceito e medo dificultam denúncias

São poucos os agressores levados à Justiça e condenados. As mulheres enfrentam muitas dificuldades para denunciar seus algozes, geralmente os próprios companheiros. Para a advogada Letícia Massula, assessora da ONG Agende e coordenadora do projeto Promotoras Populares Legais, há muito preconceito na sociedade e falta de informação, tanto de quem atende as vítimas como das próprias mulheres. "Elas desconhecem seus direitos. Muitas vezes são vítimas da violência mas não conseguem perceber isso porque a violência está inserida em nossa cultura." Como exemplo, Letícia cita o que é mostrado nas novelas. "As pessoas comemoram quando a vilã é espancada, como se fosse justificável bater em alguém, como se fosse uma questão de merecimento. Há outras formas de resolvermos os problemas. Para piorar, é sempre uma mulher que apanha", diz. 

A advogada reconhece que o surgimento das delegacias especializadas no atendimento às mulheres representou grande avanço, assim como os abrigos e os centros de referência para tratar as vítimas. Mas ressalta que eles não atacam a causa do conflito. "É preciso que a violência seja discutida nas escolas. Faltam educação e reflexão sobre o problema." As organizações que trabalham em defesa da mulher apresentaram ao governo um anteprojeto de lei para facilitar o processo dos casos de violência doméstica. As entidades querem que a legislação seja alterada para agilizar os julgamentos e melhorar o atendimento das vítimas, incluindo a criação de varas especializadas. "Estamos aguardando os últimos pareceres para que ele seja enviado ao Congresso", informa Letícia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)