Atraso ameaça a sobrevivência de pequenas e médias empresas
Da Redação | 03/05/2011, 00h00
Uma pequena construtora mineira de Pirapora refez a pavimentação de uma das vias mais importantes do bairro industrial da cidade, situada a 370 km ao norte de Belo Horizonte. Como Pirapora marca o ponto inicial da navegação pelo rio São Francisco e possui atividade turística, os recursos para a obra, concluída no início do ano, viriam de um convênio que a prefeitura assinou em 2008 com o Ministério do Turismo.
Só que o empresário João Rubens de Souza Santana recebeu até agora apenas R$ 15,5 mil de um total de R$ 308 mil. Os recursos restantes foram inscritos em "restos a pagar" e continuam bloqueados, apesar da Caixa Econômica (CEF) ter feito a medição da obra . A Vianova Construtora, segundo Santana, está ameaçada de paralisar suas atividades, por falta de capital de giro, e demitir a maior parte de seus 60 funcionários.
O caso que foi parar na Comissão Mista de Orçamento e foi citado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO), deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), ilustra o que está acontecendo com pequenas e médias empresas que atuam em municípios menores, que dependem dos repasses voluntários da União para tocar obras e contratar serviços. Muitos desses recursos foram assegurados por meio de emendas parlamentares ao orçamento federal.
Fornecer para o governo pode significar ter de submeter a grandes atrasos no recebimento. Levantamento realizado pelo Siga Brasil permitiu identificar nos "restos a pagar" de 2011 processados, ou seja, em que os serviços ou os bens já foram entregues, pendências significativas com editoras que fornecem livros didáticos para escolas públicas do ensino fundamental.
Valores empenhados em 2009 ainda apresentavam quantias significativas inscritas este ano. Por exemplo, a editora Ática, que pertence à Abril Educação, possuía pendentes nada menos do que R$ 25,6 milhões de apenas uma nota de empenho, emitida em 2009, no total de R$ 67,41 milhões. De um montante de R$ 85,73 milhões, a FTD registrava pendentes para este ano R$ 35,71 milhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
