CPI da Câmara investigou a biopirataria

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Para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres, foi instalada em novembro de 2002 uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Após três meses de trabalho, foi aprovado relatório do deputado José Sarney Filho (PV-MA), que destacou a necessidade de endurecimento da legislação sobre o assunto. Os integrantes da comissão também propuseram a criação de nova CPI para investigar o assunto. A sua data de instalação ainda não foi definida.

Após ouvir mais de 80 pessoas, entre autoridades, associações de criadores, voluntários e representantes da sociedade civil, a comissão verificou que as características do tráfico de animais e de plantas na Amazônia são diferentes das de outras áreas do país, porque lá os biopiratas vão atrás do material genético para fazer pesquisas.

Por isso, também devem ser investigadas na próxima CPI denúncias relativas à apropriação e ao patenteamento de substâncias extraídas de espécies brasileiras por laboratórios estrangeiros, assim como o suposto envolvimento de pesquisadores brasileiros em biopirataria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)