Por medo, agredidas ainda não denunciam

Sete anos depois de aprovada a Lei Maria da Penha, percebe-se que aquela máxima popular está mudando. Em briga de marido e mulher, as pessoas devem, sim, meter a colher. Isso foi constatado por uma pesquisa do ­DataSenado que ouviu 1.248 mulheres de todos os estados entre fevereiro e março.

Das mulheres entrevistadas, 60% disseram que qualquer pessoa deve denunciar às autoridades um caso de agressão física, independentemente da vontade da mulher agredida. Em 2011, só 41% tinham essa opinião.

Ainda de acordo com a pesquisa, quase 80% das entrevistadas disseram acreditar que a Lei Maria da Penha sozinha não é capaz de resolver esse tipo de violência. Essa percepção foi confirmada pela recém-concluída CPI da Violência contra a Mulher, que apontou que o poder público ainda tem muito a fazer para organizar e fazer funcionar toda a rede de proteção da mulher que está prevista na lei — de delegacias e juizados especializados a serviços médicos para tratar as agredidas.

Se hoje praticamente todas as brasileiras sabem que a Lei Maria da Penha existe (99,1%) e acha que o agressor deve ser processado mesmo contra a vontade da vítima (94%), boa parte delas ainda resiste a denunciar os maus-tratos provocados pelos maridos, companheiros ou namorados.

Das mulheres ouvidas pelo DataSenado, quase 40% afirmaram ter procurado alguma ajuda logo após a primeira agressão, 32% só buscaram auxílio depois do terceiro ataque e 21% permanecem sofrendo caladas. Apenas 35% das vítimas denunciaram a violência à polícia. O principal motivo para o silêncio, apontado por 74% delas, é o medo do agressor.

É claro que a questão é complexa e envolve a própria sobrevivência da família, como a dependência financeira e a criação dos filhos, motivo revelado por 34% das consultadas. Aparecem também com destaque as que não denunciam por vergonha (26%), especialmente entre as que têm ensino superior ou recebem mais de cinco salários mínimos. Outras responderam que não acreditam na punição do agressor (23%) e que têm a ilusão de que aquela foi a última vez que o homem com quem convivem ou conviveram se descontrolou (22%).

A violência contra a mulher começou a ser acompanhada pelo DataSenado em 2005, para embasar o trabalho legislativo que culminou com a aprovação da Lei Maria da Penha, no ano seguinte.

A pesquisa é repetida a cada dois anos para verificar as mudanças provocadas pela nova lei. A próxima será em 2015.

— Hoje temos uma das séries históricas mais importantes sobre a violência contra as mulheres — afirma Elga Lopes, assessora da Secretaria da Transparência do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)