Como conhecer o Orçamento Mulher
Da Redação | 09/03/2010, 00h00
Para acessar o Siga Brasil, entre na página do Senado (www.senado.gov.br). No menu, à esquerda, clique em Orçamento. Por esse caminho, é possível entrar direto no Portal do Orçamento. A etapa seguinte é acionar o ícone dos orçamentos temáticos, à direita da página. Entre os oito listados, localize o link para o Orçamento Mulher e clique para acessá-lo.
Os dados orçamentários disponíveis datam de 2002. Na parte relativa aos documentos, pode ser encontrado o que se refere à metodologia desenvolvida pelo Cfemea para a organização do chamado Orçamento Mulher. Duas abas indicam ao usuário se os dados são da execução do orçamento ou da sua elaboração.
Não se pode esquecer que a lei orçamentária brasileira é apenas autorizativa. Portanto, o governo, por meio do bloqueio de verbas (contingenciamento), pode deixar de executar ações e programas que não estejam entre os repasses obrigatórios. É importante acompanhar a execução da lei aprovada pelo Congresso.
O Siga Brasil traz as três leis orçamentárias (a LDO, que estabelece diretrizes para a montagem do orçamento; a LOA, Lei Orçamentária Anual; e o PPA ¿ Plano Plurianual , onde está o planejamento governamental para cada quatro anos). O portal ainda tem várias outras informações, como por exemplo o glossário (localizado no menu, à esquerda) para ajudar o usuário a esclarecer os jargões orçamentários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
