Para Paim, demora na aprovação reflete o preconceito

O ano era 2003 e Paulo Paim iniciava o primeiro mandato no Senado quando apresentou um projeto que criava o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Quase 12 anos depois, a proposta foi aprovada e seguiu para a sanção presidencial. Para ele, a demora é mais um reflexo do preconceito que vitima as pessoas com deficiência, mas o senador está otimista quanto ao cumprimento das novas regras que podem virar lei.

Esse projeto foi inicialmente apresentado em 2003. Por que levou tanto tempo para a aprovação final do texto?

Isso aconteceu justamente porque ainda existe muita resistência da sociedade. Muitos achavam e ainda acham que bastavam leis pontuais. O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz o que há de melhor na legislação nacional e internacional. A demora é o reflexo do preconceito em assegurar direitos a essas pessoas.

O estatuto é bastante abrangente e detalhado. O senhor acha que vai demorar muito para as regras, se virarem lei, serem totalmente respeitadas?

Eu sou daqueles que usam aquela frase do Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Quando aprovamos Estatuto do Idoso, por exemplo, o também me diziam que não era a hora. É lei e está funcionando. Quando eu defendia o salário mínimo de US$ 100 também achavam impossível e hoje é quase US$ 300. O Estatuto da Pessoa com Deficiência é a mesma coisa. A sociedade se adapta, se molda. No fundo, aqueles que agem com a alma e com o coração sabem que essa é uma grande oportunidade para as pessoas com deficiência serem mais respeitadas. Além disso, a população passará a ser mais solidária e a oferecer mais oportunidades. As pessoas com deficiência não precisam de favores ou pena, mas de oportunidades para apresentarem seu potencial produtivo.

No caso de sanção do projeto, o que muda na vida das pessoas com deficiência?

Muda tudo. A lei é muito abrangente. Trata da saúde, da educação, do acesso ao mercado de trabalho, do direito à moradia. As pessoas mais pobres terão direito a uma ajuda do Estado, assim como já acontece com os idosos. É uma lei revolucionária e o Brasil, pela sua grandeza e generosidade, há de ultrapassar os preconceitos e abraçar esses 45 milhões de brasileiros, que, de uma forma ou de outra, serão beneficiados com o projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)