Projetos de lei visam estimular uso de plástico reciclável

Da Redação | 19/04/2016, 11h45

 

Plenário durante sessão especial do Projeto Jovem Senador; e senador Otto Alencar, presidente da Comissão do Meio Ambiente e defensor do fim das sacolinhas. Fotos: Moreira Mariz/Agência Senado e Marcos Oliveira/Agência Senado

 

No Senado, o trabalho pelo fim das sacolas plásticas está presente em duas propostas em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): os Projetos de Lei do Senado (PLSs) 322/2011 e 439/2012.

 

De autoria do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, o primeiro projeto proíbe a utilização, fabricação, importação, comercialização e distribuição de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composição.

 

Já o segundo, criado por estudante que integrou o Projeto Jovem Senador, prevê a substituição nos estabelecimentos comerciais das sacolas plásticas comuns por sacolas reutilizáveis, confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso, num prazo de cinco anos.

 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde os projetos terão de ser analisados, o senador Otto Alencar (PSDBA) acredita que proibir a circulação das sacolas plásticas é fundamental para conservação do meio ambiente. O senador relata que, principalmente nas cidades de interior, onde não há coleta seletiva de lixo ou um aterro sanitário para descarte adequado dos dejetos, os sacos plásticos acabam descartados de qualquer jeito.

 

— Acho que essa proibição já deveria ter sido feita há muito tempo. As pessoas jogam o saco em qualquer lugar, fazem isso sem consciência do que pode acontecer e geram uma série de problemas. O governo deveria fazer também uma campanha educacional para que as pessoas tomem consciência da gravidade desse comportamento — pondera o senador, que conta já ter adquirido o hábito de, ao ir a uma farmácia, por exemplo, dispensar a sacolinha e carregar o medicamento nas mãos ou no bolso.

 

Redução

 

Hábito semelhante tem a dona de casa Patrícia Cardoso, moradora de Brasília, que há cerca de três anos reduziu consumo de sacolas plásticas. Patrícia conta que sua meta principal é diminuir a produção de lixo da casa e, em decorrência disso, já consegue usar menos sacolas.

 

— Eu levo um carrinho para compras na feira, tenho sacolas retornáveis para o supermercado e também uso caixas de papelão. Posso dizer que alcancei uma redução de 80% no consumo dessas sacolinhas — comemora.

 

As poucas sacolas que recebe nas compras, em casos pontuais ou numa emergência, usa para descartar o lixo molhado. Patrícia garante que o novo hábito não exigiu nenhum esforço grandioso. Foi apenas uma questão de ajustes no comportamento, como lembrar de levar a sacola retornável sempre que saía às compras e de recusar os sacos ao embalar produtos. Hoje, garante, essas ações já se tornaram automáticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)