Projeto incentiva presença das mulheres na política

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que o crescimento da bancada feminina na Câmara pode chegar a cerca de 20%, em razão do aumento das candidaturas de mulheres em todo país. Mesmo assim, segundo o estudo, a participação feminina deve corresponder a apenas 10,5% dos deputados federais.

No Senado, a situação piora. Conforme levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 16, há apenas 25 candidatas ao Senado, o que equivale a 12,2% das candidaturas. A pesquisa também mostra que 938 mulheres concorrem a uma cadeira na Câmara, o que corresponde a 19,28% do total (veja quadros).

Para se ter ideia, o Cfemea calcula que as candidaturas masculinas que excedem o limite máximo de 70% imposto pela Lei Eleitoral chegam a 1.740 postulantes a deputado federal. Segundo nota técnica da entidade, a maioria dos tribunais regionais eleitorais (TREs) contrariou o estabelecido pelo TSE de que os partidos e as coligações são obrigados a cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa das eleições proporcionais.

As determinações do TSE, segundo a nota, ocorreram em resposta aos recursos questionando decisões dos TREs. A justificativa para descumprimento da cota é a impossibilidade de se obrigar alguém a concorrer.

Para o Cfemea, o que ocorre na realidade é o baixíssimo incentivo que os partidos oferecem às mulheres para se candidatarem. Quando elas o fazem, não recebem de suas legendas apoio, recursos ou estrutura para que suas candidaturas sejam viabilizadas.