Conselhos auxiliam na tomada de decisões
Da Redação | 02/01/2007, 00h00
Para decidir, o presidente pode ainda recorrer ao:
Conselho da República – Para consultas sobre temas como estabilidade das instituições democráticas, intervenções federais, estado de defesa e estado de sítio.
Conselho de Governo – Para apoio no que se refere à estabilidade das instituições e problemas emergentes, de grave complexidade e implicações sociais.
Conselho de Defesa Nacional – Dá parecer sobre assuntos ligados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Assessora o presidente na formulação de políticas e de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social.
Conselho de Segurança Alimentar – Ajuda o presidente a traçar as diretrizes para que o país garanta o direito humano à alimentação.
Conselho de Política Energética – Avalia as atividades e as perspectivas do setor energético, elaborando relatório sobre a situação e sugerindo mudanças.
Conselho de Integração de Políticas de Transportes – Propõe medidas para a integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
