A equipe do chefe do Executivo
Da Redação | 02/01/2007, 00h00
Gabinete pessoal – Coordena a agenda, res-ponde pela secretaria particular, cerimo-nial, ajudância-de-ordens e controle da correspondência não-oficial e dos documentos privados do presidente.
Casa Civil
Assiste e assessora o presidente na co-or-denação e integração das ações do governo, fiscalizando e avaliando a atuação dos ministérios e órgãos da administração federal.
Verifica se os atos presidenciais estão de acordo com a Constituição e as demais leis e analisa os projetos de lei em tramitação no Congresso.
Publica e preserva os atos oficiais.
Executa a administração da Presidência e da Vice-Presidência da República.
Operacionaliza o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Executa a política de certificação digital.
Secretaria Geral –Auxilia preparando a agenda, preparando os discursos, elaborando análises e estudos e criando instrumentos de consulta e participação popular.
É também esse órgão que cuida das políticas e dos programas para a juventude, além de definir e executar a comunicação e divulgação do governo (é quem convoca as redes obrigatórias de rádio e televisão), gerindo a publicidade e os patrocínios.
Secretaria de Relações Institucionais – Responde pelas relações com o Congresso, partidos políticos, estados e municípios.
Gabinete de Segurança Institucional – Assessora o presidente em assuntos militares e de segurança e coordena as atividades de inteligência e de segurança da informação. É o responsável pela segurança pessoal do presidente e do vice e dos seus familiares e auxiliares, além da segurança dos palácios e residências presidenciais.
Coordena e integra as ações do governo de combate ao tráfico e uso de drogas, além de apoiar o Conselho de Defesa Nacional.
Advogado Geral da União – Assessora o presidente e o Executivo em assuntos de natureza jurídica, dirige a Advocacia Geral da União e representa a União perante o STF.
Secretaria de Imprensa e porta-voz – Responsável por assessorar o presidente no contato com os jornalistas.
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Assessora o presidente na definição de políticas para as mulheres, buscando promover a igualdade e combater a discriminação.
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Assessora na formulação de políticas para a pesca e a aqüicultura.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Trata das políticas de promoção e proteção dos direitos humanos.
Secretaria Especial de Políticas de Pro-moção da Igualdade Racial – A missão desse órgão é tomar iniciativas para diminuir as desigualdades raciais no país.
Controladoria Geral da União – Responsável pela defesa do patrimônio público, transparência da gestão, controle interno, auditoria pública, corregedoria, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Comissão de Ética Pública – Criada para rever as normas de conduta ética na administração federal, elaborar e propor um novo código de conduta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)