Queima de fogos na rua ou em lugar habitado pode se tornar crime
Da Redação | 01/06/2009, 00h00
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que criminaliza a queima de fogos em via pública ou em lugar habitado, entre outras infrações (PL 3.629/08). A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
