Brasil soma 95 milhões de ações
Da Redação | 23/06/2015, 12h30
A publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 2014, mostrou que no final do ano anterior havia 95 milhões de processos na Justiça. A cada ano, o acervo processual cresce 3,4% em média.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros , a mediação e a arbitragem, aprovadas pela Casa, “são dois métodos alternativos de resolução de conflitos que irão contribuir para esvaziar as prateleiras da Justiça”.
Em 2013, Renan propôs a criação de uma comissão de juristas com o objetivo de apresentar propostas para leis de mediação e de arbitragem. O grupo foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
Na solenidade de apresentação dos textos da comissão, no final de 2013, o ministro salientou que os mais de 90 milhões de processos que aguardam análise nos tribunais significam quase um litígio para cada dois brasileiros. Na Austrália, segundo ele, há uma questão para cada grupo de 16 mil habitantes.
— Quando você aposta na solução em que a própria sociedade encontra a resolução dos seus conflitos, isso é um marco da civilidade — disse.
O esforço de modernização dos códigos da Justiça come- çou nas gestões de José Sarney como presidente do Senado. Ele instalou comissões de juristas encarregados de modernizar os códigos civis e penais. Sarney considera alarmante o número de ações judiciais no Brasil. Para o ex-senador, há no país uma cultura de litígio, que pode ser mudada se a sociedade entender os benefícios dos acordos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
