Denúncias são fundamentais contra a pirataria

Mais de 90% das operações de apreensão de remédios falsos, contrabandeados ou adulterados, montadas pela Anvisa em conjunto com a Polícia Federal (PF) e outros órgãos de governo, decorrem de denúncias de consumidores e ¿cidadãos conscientes¿ que acionam a ouvidoria e o número 0800 da agência. A informação é do delegado da PF, Adilson Bezerra, chefe da assessoria de segurança institucional da Anvisa, para mostrar como é importante a participação do cidadão no combate a essas ações criminosas. ¿Todas as denúncias são efetivamente apuradas¿, assegurou Bezerra ao JS.

Após a criação dessa assessoria, em 2007, com maior aproximação entre Anvisa e PF, o número de apreensões subiu significativamente. No ano passado, 63 operações conjuntas foram desencadeadas, mais de 500 estabelecimentos foram inspecionados, dos quais 150 sofreram interdição parcial ou total. ¿Não cresceu a venda de produtos pirateados ou falsificados. Aumentou-se o combate a esse delito¿, esclareceu Bezerra.

Em todas as fronteiras, portos e aeroportos, os fiscais da vigilância sanitária atuam em conjunto com PF, Receita Federal e, nas estradas, Polícia Rodoviária. Além disso, continuou, a Anvisa participa de todos os fóruns internacionais de combate à pirataria de medicamentos.

A etapa agora é intensificar o treinamento de funcionários das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais, policiais civis, federais e rodoviários, além da sociedade civil. No ano passado, 400 servidores foram treinados. Em 2010, a meta é atingir 4 mil com treinamentos regionalizados. Os órgãos públicos locais, segundo Bezerra, arcam apenas com o custo das passagens dos funcionários da Anvisa responsáveis pelo treinamento. Os cursos são gratuitos e abertos à população. As inscrições podem ser feitas pelo site da Anvisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)