Paulo Cezar Barreto

Na semana em que Brasília recebe os 27 estudantes selecionados na edição 2014 do Projeto Jovem Senador, pela primeira vez o Plenário da Casa votará projetos de lei derivados de sugestões apresentadas por participantes da ação em anos anteriores. Duas propostas serão votadas amanhã e tratam do tema dominante entre as preocupações dos adolescentes que representam as unidades federativas: educação.

 

O PLS 185/2012, sugerido em 2011 pela estudante baiana Adriele Souza, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tornando obrigatória a comprovação de qualificação dos professores em exercício ou contratados para lecionar no ensino básico. O PLS 467/2012 determina que os sistemas de ensino identifiquem, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluí-los em plano de recuperação especial. A sugestão foi da jovem senadora Rafaela de Souza e Silva, que representou Mato Grosso em 2011.

 

Caso passem no Senado, os projetos irão para a Câmara. Se também forem aprovados, seguirão a sanção presidencial.

 

Várias outras propostas em análise pelas comissões temáticas do Senado resultam do esforço dos jovens senadores em vivenciar o processo de discussão e elaboração das leis.

 

O Projeto Jovem Senador seleciona anualmente estudantes do ensino médio de escolas públicas dos estados e do Distrito Federal, de até 19 anos, por meio de um concurso de redação. Os autores das 27 melhores redações — um por unidade da Federação — são levados a Brasília, onde exercem um mandato de três dias, no qual simulam a atuação dos senadores da República.

 

Ontem, os finalistas de 2014 foram recebidos por diretores do Senado e pelo diretor-geral e secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira. Hoje, os estudantes tomam posse como jovens senadores.

 

— A rotina desses estudantes nesta semana será intensa. Eles terão uma experiência enriquecedora do verdadeiro exercício da democracia. Ao retornarem para os estados, serão referência na formação política —afirmou Bandeira.

 

O consultor-geral legislativo do Senado, Paulo Mohn, lembrou que a equipe de consultores da Casa vai contribuir na elaboração das propostas que serão feitas pelos estudantes.

 

— Os 27 estudantes vão vivenciar na prática como é difícil construir, com visões distintas, a solução de um problema — afirmou.

 

De 2008 a 2010, houve apenas o concurso de redação. Em 2011, os finalistas passaram a vir a Brasília. Em 2014, houve 103.650 inscrições nos concursos de redação das escolas. Cada estado selecionou as três melhores redações e as enviou ao Senado, onde uma comissão julgadora avaliou e classificou os textos.


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