Interlegis chega aos 18 anos promovendo modernização e transparência do Legislativo

Perto de chegar à maioridade, o Interlegis está experimentando uma nova fase em busca da autonomia financeira. Nesses quase 18 anos de trabalho voltado ao desenvolvimento institucional do Poder Legislativo no país, o programa promovido pelo Senado sempre contou com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O desafio agora é continuar apoiando a modernização, a integração e a transparência das Casas legislativas de todo o Brasil com recursos próprios.

Uma das forças do programa para manter a continuidade é o poder de integração da comunidade legislativa. O Interlegis montou ao longo desses 18 anos uma grande rede de comunidades virtuais, formadas por servidores e parlamentares de assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.

Tudo isso por meio das mais modernas tecnologias de informação e comunicação, videoconferências, redes sociais, oficinas, eventos, publicações e cursos presenciais e a distância para capacitação de funcionários e parlamentares.

Segundo Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão gestor do Interlegis, o programa vem se consolidando como uma verdadeira política pública do Senado. O objetivo é aproximar a sociedade organizada dos debates legislativos na União, nos estados e nos municípios.

— Quando uma Casa legislativa se integra ao Programa Interlegis, a atividade parlamentar se torna mais visível e transparente, estimulando a participação das pessoas nos principais debates das câmaras municipais e assembleias legislativas. Isso, sem dúvidas, melhora o exercício da representação política — avalia Rebouças.

O Interlegis surgiu dentro do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, num projeto-piloto do doutor em informática Armando Nascimento. Com base em experiências semelhantes internacionais, ele elaborou uma proposta inicial, que depois foi aperfeiçoada por uma equipe multidisciplinar do Senado e de algumas Casas legislativas.

O resultado foi um projeto para atender as necessidades específicas do Brasil e fundamentado em quatro pilares: comunicação, informação, tecnologia e capacitação.

— Com tudo isso, o Interlegis já nasceu com o título de maior programa de modernização e integração do Legislativo em todo o mundo e também a primeira experiência de inclusão digital no âmbito parlamentar da América Latina — destaca Nascimento.

Ao longo dessas quase duas décadas, a experiência de sucesso do Interlegis também rompeu as fronteiras brasileiras e se expandiu para outros países, na participação em eventos, transferência de tecnologia, missões de cooperação e cursos de capacitação para técnicos, entre outras ações.

O Parlamento da República de Guiné-Bissau, por exemplo, desde 2008 utiliza a tecnologia desenvolvida pelo programa e tem, inclusive, o portal hospedado na sede do Interlegis, em Brasília.

O programa também tem feito o intercâmbio de missões de cooperação com países como México, África do Sul, Haiti, Uruguai, Argentina, Timor-Leste, Egito, Etiópia e integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros.

Além disso, já promoveu cursos de capacitação para técnicos do Mercosul e participou de vários eventos internacionais. Entre eles, a Exposição Mundial em Hanover (Expo 2000); o lançamento da rede Global Centre for Information and Communication Technologies in Parliament (ICT), criado em Genebra, em 2007, pela ONU e a União Interparlamentar (IPU); o 14º Fórum de Software Livre da América Latina (2013); o Seminário de Boas Práticas Legislativas do Brasil e Reino Unido (2014) e o 9º Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa (2014).

Valéria Castanho