Busca por sustentabilidade econômica marca a terceira fase do programa
Da Redação | 26/05/2015, 10h50
O Interlegis iniciou em 2015 a terceira etapa de atuação, buscando sustentabilidade social e econômica, sem empréstimo internacional. As duas anteriores tiveram financiamente do BID com igual contrapartida do governo brasileiro.
Interlegis 1 (1997–2006)
Foi a fase de estruturação do programa, que incluiu a construção da sede em Brasília e a instalação de equipamentos de informática e de videoconferência em 31 pontos do país, formando a Rede Nacional Interlegis (RNI). Mais de 4 mil Casas legislativas aderiram ao Interlegis e cerca de 3,3 mil receberam a doação e a instalação de computadores e impressoras. A ação foi fundamental para a inclusão digital de câmaras municipais no país. Outra iniciativa, a educação a distância, permitiu a capacitação de funcionários em áreas de interesse do Legislativo e ampliou a integração com as Casas legislativas brasileiras.
Interlegis 2 (2007–2014)
Como consequência de uma grande reforma administrativa iniciada pelo Senado em 2007, visando à economia de recursos, o Interlegis passou a ser executado em 2013 pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Esta etapa se destinou a consolidar as conquistas anteriores. Exemplo disso foi o Projeto-Piloto de Modernização (PPM), iniciado em 2006 ainda durante o Interlegis I, com 100 câ- maras municipais de diversas regiões. O objetivo principal foi integrar os produtos de tecnologia, desenvolver processos e testar uma metodologia de trabalho para modernizar as Casas legislativas.
O contrato com o BID previa que, ao final do Interlegis II, 350 câmaras e assembleias adotassem o modelo. O número chegou a 485. Também estabelecia que 1.313 unidades estivessem conectadas à rede Interlegis. Foram 1.318. Estipulava ainda que 4 comunidades virtuais de prática legislativa estivessem ativas. O total bateu em 17, com 3,5 mil membros. Finalmente, a meta de 20 mil servidores legislativos integrados à RNI e capacitados pelo programa foi amplamente superada. Ao final de 2014, havia 45,7 mil servidores das Casas legislativas integrantes da rede, dos quais 29,9 mil capacitados pelo Interlegis.
Interlegis 3 (2015–...)
Para garantir a sustentabilidade do programa nessa nova fase sem o BID, uma das propostas em estudo é a criação do Fundo Setorial de Modernização do Legislativo (Funlegis).
Segundo o especialista em modernização de Estado do BID Dino Caprirolo, o programa dispõe de uma capacidade instalada para atender as demandas da RNI pelos próximos cinco anos.
Em artigo para revista comemorativa do Interlegis (leia matéria abaixo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, destaca a importância do programa.
— Tenho consciência de que o fortalecimento do Interlegis é um importante passo para a consolidação de um Parlamento que legisle cada vez mais para o futuro. Um Parlamento compromissado com a democracia participativa, onde o cidadão ganha cada vez mais voz e poder no processo legislativo — diz.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
