Ideias de alunos viram projetos
Da Redação | 18/08/2015, 11h10
Dois projetos de lei do Senado foram elaborados a partir de sugestões de participantes do Projeto Jovem Senador. No fim do ano passado, eles foram aprovados e encaminhados à Câmara dos Deputados.
Um deles obriga os professores em exercício ou contratados para lecionar no ensino básico a comprovar qualificação. O outro determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial.
O PLS 185/2012 nasceu de uma sugestão feita em 2011 pela estudante baiana Adriele Souza. O objetivo do projeto é modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para assegurar expressamente a comprovação de qualificação pelos professores. Ou seja, obriga o Estado a prover professores qualificados no sistema educacional.
O PLS 467/2012, que determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial, surgiu de ideia da jovem senadora Rafaela de Souza e Silva, que participou do projeto em 2011, representando Mato Grosso.
De acordo com o texto, os sistemas de ensino precisam identificar, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluílos em plano de recuperação.
O plano prevê a ampliação do horário escolar, a visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
