Protetor solar no sus
Da Redação | 25/05/2009, 00h00
O Projeto de Lei da Câmara 111/05, aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), torna obrigatório o fornecimento de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ao portador de doença causada ou agravada pela exposição ao sol. Determina ainda que o produto integre o equipamento de proteção individual do trabalhador exposto ao sol por força de suas atribuições. E institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, anual e durante o período de férias escolares, para conscientizar as pessoas sobre os perigos da radiação solar em excesso. O projeto aguarda análise do Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
