Projeto inclui tratamento pelo SUS

O projeto de Lei 3.276/08, da deputada Cida Diogo (PT-RJ), institui no âmbito do SUS o Plano Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, entre as quais se destacam a medicina tradicional chinesa, acupuntura, homeopatia, fitoterapia e práticas complementares de saúde. A proposta será analisada juntamente com o Projeto de Lei 316/03, que dispõe sobre a prática da acupuntura nos hospitais do SUS, e precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Os textos então vão para o Senado, se não houver recurso para que sejam examinados pelo Plenário da Câmara.