Questão também pode ser resolvida por meio da conciliação

A disputa pela guarda de filhos é normalmente travada em meio a fatores emocionais fortes, decorrentes das frustrações com o fim da relação conjugal. Para Suzana Borges, que também é presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para facilitar a transição da guarda compartilhada de modalidade opcional para regra principal, a mediação (uma modalidade de resolução de conflitos) será imprescindível.

— A mediação deve ser considerada tão importante quanto a vara de família. É o tribunal multiportas. A mediação dá a oportunidade para que as partes se sentem frente a frente até para que digam não há acordo.

Segundo Suzana, os índices revelam que a tentativa é válida, porque, mesmo não havendo acordo no momento da mediação, logo em seguida, na audiência de conciliação, pode haver. Mas também há muito sucesso já na primeira tentativa.

— As partes acabam enxergando por si mesmas o que está em jogo ali e como a vida delas vai ser melhor depois de uma solução assim. Para fazer um filho, precisa haver pai e mãe, biologicamente falando. Então por que na separação você vai desagregar? A não ser que o pai seja um bandido, mas isso é exceção — argumenta.

Suzana explica que a mediação é uma política pública instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os processos de família, não são mediáveis apenas aqueles envolvendo violência doméstica, alienação parental e abuso de menores. A escolha é feita pelo juiz, mas o promotor também pode indicar e o advogado pode requerer.

A juíza Ana Maria Louzada relata que nem todos os tribunais oferecem o serviço de mediação, que já é oferecido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal:

— Naquelas questões em que os pais estão brigando muito, é fornecido o serviço de mediação para ver se conseguem exercitar o diálogo e construir uma disposição comum em decidir o melhor para o filho. O divórcio deixa mágoas e marcas que acabam atrapalhando o relacionamento entre ex-companheiros e deles com os filhos — explica Ana Maria.

Alguns tribunais oferecem as chamadas oficinas de parentalidade, em que psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas com as pessoas e discutem as formas de chegar a um bom termo na escolha dos melhores caminhos para os filhos.

— Ainda estamos começando essa iniciativa. Alguns pais se negam a participar, mas a participação tem que ser voluntária, tem que querer. Essas oficinas propiciam o diálogo, e o diálogo é o melhor caminho para tudo — sentencia a magistrada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)