Eletrodomésticos e similares deverão ser certificados até 2013

O processo de certificação propicia, com adequado grau de confiança, que o produto atenda a requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico, o que é demonstrado através de ensaios em laboratórios competentes, conduzido por um certificador reconhecido pelo Inmetro. Entretanto, o fato de o produto ter sua conformidade avaliada não exime o fornecedor da responsabilidade pela sua qualidade. 

Os produtos que levam o selo do Inmetro são periodicamente testados e, se for comprovado que o fabricante desrespeitou a norma, seu certificado pode ser suspenso ou revogado. Em caso de reprovação nos ensaios, o produto fica impedido de ser comercializado em todo o território nacional.

A fiscalização destes produtos no mercado é conduzida pelos órgãos estaduais de pesos e medidas delegados pelo Inmetro. Produtos encontrados de forma irregular no mercado são interditados ou apreendidos cautelarmente, além de sujeitar os infratores às sanções previstas em lei.

Hoje, segundo dados do Inmetro, cerca de 8.400.000 unidades de produtos são fiscalizadas por ano, sendo encontradas cerca de 66.000 unidades com irregularidades, ou seja, sem o selo de identificação, o que corresponde a 0,8% do total.