Produtos com selo de certificação são mais seguros

Produtos sem qualidade e não testados podem causar acidentes graves, especialmente os comercializados irregularmente, com defeitos ou sem instruções claras e precisas sobre sua utilização em seus rótulos, embalagens ou manuais. Além dos riscos previsíveis oferecidos por produtos químicos, de limpeza e medicamentos, há nas residências chuveiros elétricos, botijões de gás, eletrodomésticos e outros produtos que podem ameaçar a saúde e a segurança das pessoas.

Um berço com defeito ou não montado adequadamente, por exemplo, oferece muitos riscos ao bebê. Os brinquedos ¿ campeões de reclamações na Ouvidoria do Inmetro ¿ também devem ser observados com cuidado, pois não devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes. Também não podem ser fabricados ou pintados com material tóxico, uma vez que as crianças costumam desmontá-los, colocando-os, geralmente, na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia, inalação ou intoxicação.

No Brasil, o órgão responsável por verificar se um produto, processo ou serviço atende a requisitos técnicos especificados ¿ ou seja, avaliar a conformidade ¿ é o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criada em 1973. Entre outras atribuições, o Inmetro é responsável por desenvolver programas de avaliação nas áreas de produtos, processos, serviços e pessoal, compulsórios ou voluntários, que envolvem a aprovação de regulamentos. A verificação segue o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). Até 1992, só o Inmetro realizava as avaliações de conformidade. A partir daquele ano, elas passaram a ser conduzidas por organismos e laboratórios acreditados pelo Inmetro. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo instituto.

Quando um produto atende aos requisitos pode receber o selo de certificação do instituto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)