Como a dívida pública afeta cada brasileiro
Guilherme Oliveira | 28/03/2017, 15h00
As contas de um país funcionam mais ou menos como as de uma família. Se falta dinheiro para pagar todas as despesas da casa, a saída pode ser tomar um empréstimo. Mas é preciso cuidado para administrar bem esse débito, de modo que ele não cresça descontroladamente e acabe comprometendo uma parte cada vez maior do orçamento. Seja o doméstico ou o do país.
No Brasil, a dívida pública já chega aos R$ 4,19 trilhões. Cerca de R$ 3,1 trilhões compõem a dívida pública federal (DPF), formada pelas dívidas interna e externa (veja quadro). O restante se deve às chamadas operações compromissadas do Banco Central.
O crescimento da dívida brasileira se soma à recessão, caracterizada pela queda do produto interno bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país a cada ano. Com isso, pinta-se um quadro em que o governo tem mais dificuldade para dar conta de todas as suas despesas e débitos.
O PIB caiu 7,2% no período 2015-2016, derrubando também a arrecadação federal. Foram dois anos consecutivos de recessão da economia brasileira, fato inédito no país desde o início da década de 1930. Nesse cenário, a relação entre a dívida bruta do governo e o PIB cresceu aceleradamente e fechou 2016 a uma taxa de 69,6%. Isso significa que o endividamento do país equivale a mais de dois terços do tamanho da economia. Há dois anos, essa relação era de 56,3%.
- Com uma dívida nesse patamar, estamos sacrificando investimentos no Brasil. Estamos deixando de aplicar mais recursos na saúde, na educação, na questão previdenciária – avalia o senador José Pimentel (PT-CE).
Impactos
Como instrumento de financiamento do Estado, a dívida pode ter um impacto positivo sobre a sociedade. Ela é uma via de abastecimento do caixa do Tesouro, reduzindo a necessidade de emissão de moeda (que gera inflação e corrói a renda das pessoas) ou de aumento da carga tributária (que desacelera a atividade econômica e traz o desemprego).
Ao fazer uma dívida, o governo obtém recursos para investir em infraestrutura e programas sociais, por exemplo. Porém, o endividamento traz como consequência os juros, que afetam o crescimento da própria dívida pública e todas as operações financeiras realizadas diariamente pelas pessoas, como fazer uma compra com o cartão de crédito, assumir uma despesa a prazo ou tomar um financiamento.
Quando a situação das contas do Estado sai de parâmetros aceitáveis, essa situação pode se agravar. É o que explica o consultor legislativo do Senado Alexandre Rocha.
- Quanto menor for a capacidade do governo de honrar a sua própria dívida, maior vai ser a desconfiança dos agentes econômicos [em relação ao Executivo], maior vai ser o encurtamento do prazo da dívida e maior vai ser a taxa de juros cobrada [para conceder novos empréstimos].
O encurtamento do prazo significa menos capacidade de “rolar a dívida” e esticá-la em condições que tornem o pagamento mais cômodo para o governo. Tendo que desembolsar mais dinheiro de forma imediata para arcar com a dívida encurtada, o Estado tem menos recursos à mão para cumprir suas funções sociais e fazer investimentos. Isso se reflete sobre a qualidade de vida da população.
