Saiba, passo a passo, como obter o certificado

Veja os procedimentos para registrar obras literárias e músicas

1. Obras e músicas na Biblioteca Nacional

- Imprima uma cópia legível da obra, numere as páginas, rubrique cada uma delas e encaderne (guarde com você o original).

- Imprima o formulário de requerimento oferecido na página da Biblioteca Nacional (www.bn.br) ou pegue um na sede da biblioteca ou nas suas representações estaduais (ver endereços).

- Preencha em letra de fôrma com cuidado, coloque a data e assine igual à sua assinatura na carteira de identidade. Em caso de mais de um autor, todos os co-autores devem rubricar as páginas e assinar o requerimento.

- Pague a taxa relativa ao seu pedido e obtenha o comprovante de pagamento.

- Faça uma cópia da sua identidade e do seu CPF.

- Envie tudo para: Rua da Imprensa, 16 – 12º andar, sala 1.205, Castelo – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20030-120.

- Músicas – Não esqueça de colocar na capa da encadernação um título para o conjunto de letras que quer registrar e um índice relacionando os títulos das letras. Já para registrar partituras, deve ser feito um pedido separado para cada uma. Assim, se deseja registrar uma partitura de uma música com letra, deve enviar dois pedidos: um para a partitura, outro para a letra.

- Websites – Apenas a disposição dos elementos e a aparência dos sites são protegidos pelos direitos autorais. Os programas, a parte lógica do site, são propriedade industrial e devem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Imprima, encaderne e envie as páginas do site para registro exatamente como as letras de música. Lembre-se que o conteúdo, como artigos, conferências, pesquisas, poesias etc. devem ser registrados separadamente.

2. Músicas na Escola de Música da UFRJ

- Imprima o formulário de requerimento oferecido no site da Escola de Música (www.musica.ufrj.br). Preencha em duas vias.

- Anexe cópia da letra e da partitura assinadas pelos parceiros.

- Junte o comprovante de pagamento da taxa de R$ 10 para cada música (depósito na conta corrente 7.333-4 da agência 0287-9 do Banco do Brasil ou cheque nominal à Fundação Universitária José Bonifácio, com o código de identificação bancária 5842-4).

- Entregue ou envie tudo para a Escola de Música da UFRJ (veja endereço abaixo). A instituição envia o certificado pelo correio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)