Dia Mundial da Água incentiva cooperação entre os países

Joseana Paganine

Rio Amazonas: a bacia possui cerca de 60% da água doce disponível no Brasil

Na próxima sexta-­​feira, comemora-se o Dia Mundial da Água. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 20 anos para estimular a reflexão e a mudança de atitude em relação ao recurso natural mais importante para a humanidade.

Para orientar as celebrações em 2013, a ONU escolheu o tema “Cooperação pela água”. A intenção é estimular a elaboração e a divulgação de medidas práticas para utilização conjunta e consciente da água doce. Em anos anteriores, foram debatidos assuntos como água e segurança alimentar e saneamento.

Rios que atravessam fronteiras exigem cooperação internacional. Os países precisam partilhar água subterrânea fronteiriça, importante fonte de água doce. “Embora haja água doce suficiente para todos, os recursos são distribuídos de forma desigual. Em muitas regiões, a água é cada vez mais escassa devido ao crescimento ­populacional, urbanização, poluição, desenvolvimento econômico e mudanças no clima”, alerta a ONU.

Na avaliação do organismo internacional, a pressão crescente sobre os recursos hídricos cria um ambiente favorável a conflitos e torna mais difícil gerenciar a água de forma sustentável e equitativa.

Atualmente, cerca de 60% das 276 bacias hidrográficas internacionais não possuem gestão cooperativa. Como caso bem-sucedido de compartilhamento de água, a ONU lembra as negociações travadas entre Jordânia e Israel, a partir de 1950, para a gestão do Rio Jordão, mesmo em ambiente de conflito no Oriente Médio. Outro exemplo lembrado é o do Rio Mekong, na Ásia. A Guerra do Vietnã não impediu que Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã continuassem trocando informações sobre o fluxo do rio, tão importante para a sobrevivência dos habitantes da região. “A água pode ser também um catalisador para a cooperação e para a construção de relações pacíficas. Muitas vezes, as negociações sobre uma questão prática fornecem uma base para o diálogo, mesmo quando relações políticas são tensas. A cooperação em torno da água pode, assim, servir também como um caminho para o processo de paz”, acredita a ONU.

Brasil

O assessor internacional da Agência Nacional de Águas (ANA), Luiz Amore, explica que a gestão compartilhada de rios fronteiriços é uma diretriz das normas brasileiras. Está, por exemplo, no Plano Nacional de Recursos Hídricos, que possui planos específicos para cada uma das 12 regiões hidrográficas ­brasileiras, e no Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas. As ações envolvem cooperação técnico-científica e gestão conjunta, com troca de ­informações e ­experiências.

A cooperação pela água também vem se fortalecendo internamente. O assessor lembra o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), que fornece assistência técnica para planejamento e gestão dos recursos hídricos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Estão previstos R$ 283,3 milhões para aplicação no programa.

Desigualdade também é hídrica

De acordo com a ONU, cerca de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água suficiente para atender necessidades diárias de consumo e higiene. Para viver com dignidade, uma pessoa precisa de 110 litros por dia.

Segundo projeções das Nações Unidas, em 2025, 1,8 bilhão de pessoas terão carência absoluta de água. Dois terços da população mundial viverão em países com sérios problemas de abastecimento, especialmente na África, no Oriente Médio e na Ásia.

Hoje, a disparidade entre os países é grande. Nos Estados Unidos, a média de consumo é de 300 litros/dia por pessoa. Na Europa, 200 litros. No Brasil, 150 litros.

A África Subsaariana consome entre 10 e 20 litros/dia. De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), gastar mais de 120 litros de água por dia é desperdiçar recursos naturais.

Brasil: reservatório de água do mundo

O Brasil é o país que mais possui água doce, 12% de todas as fontes mundiais. Algumas delas são geograficamente partilhadas com os países vizinhos.

É o caso da bacia do Rio Amazonas, a mais extensa rede hidrográfica do planeta, que começa nos Andes peruanos e termina no Oceano Atlântico. Percorre o território do Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%). Por ela, correm 20% das águas doces superficiais do mundo.

O Tratado de Cooperação Amazônica — assinado em 1978 por Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Suriname, Colômbia, Guiana e Venezuela — é o instrumento jurídico que reconhece o caráter fronteiriço da bacia. Em 1998, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sede em Brasília. Em 2011, o Ministério das Relações Exteriores realizou a primeira reunião dos países-membros da OTCA para promover o diálogo multilateral sobre a região hidrográfica.

Os oito países fazem parte também do Projeto Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas. A ­intenção do projeto é promover o uso sustentável do solo e dos recursos hídricos da região em face dos impactos decorrentes das mudanças climáticas.

De acordo com a ANA, por causa do tratado e do plano, não existem sérios ­problemas quanto à ­utilização da água na bacia amazônica”.

O Sistema Aquífero Guarani é um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo e possui alto valor estratégico, pois está em região com grande demanda de água. O aquífero é uma formação geológica capaz de armazenar água potável. Segundo a ONU, 2 bilhões de pessoas dependem dos 273 aquíferos do mundo.

Quatro países

O Aquífero Guarani abrange parte dos territórios de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2010, os quatro países assinaram acordo para ampliar os níveis de cooperação científica sobre o sistema e criar mecanismos de gestão compartilhada dos recursos hídricos.

O acordo foi aprovado por Argentina e Uruguai, mas precisa ser votado pelos Parlamentos brasileiro e paraguaio.
No Brasil, a reserva estende-se por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São ­Paulo. Já foram implantados projetos-piloto em áreas representativas do sistema e que apresentam possibilidade de conflitos relacionados ao uso de águas ­subterrâneas ou a mudanças no uso do solo. Duas áreas estão em regiões ­fronteiriças: Santana do Livramento (Brasil)–Rivera (Uruguai) e Concordia (Argentina)–Salto (Uruguai). As outras duas são Itapúa (Paraguai) e Ribeirão Preto (Brasil).