Desenvolvimento sustentável é compromisso político e também individual
Da Redação | 02/07/2013, 00h00
- Se todos na Terra consumissem de forma semelhante aos paulistanos, seriam necessários quase 2,5 planetas para sustentar esse estilo de vida Foto: Maurício Alcântara
Há pouco mais de um ano, o país sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20. Entre 13 e 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, foi discutida por quase 200 países a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. O documento final da conferência apresentou decisões como o princípio do não retrocesso (por meio do qual os acordos já assinados na área ambiental não poderão ser mudados), a colocação do homem como o foco do desenvolvimento sustentável e a inclusão desse entre os objetivos do milênio.
Segundo a WWF, ONG mundial ligada à preservação da biodiviersidade e dos recursos naturais, a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é “o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.
Na busca de mecanismos para atingir o desenvolvimento sustentável, a WWF desenvolveu a “Pegada Ecológica”, uma metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais. Ela busca medir o impacto de um indivíduo, um país ou uma cidade no planeta. É expressa em hectare global — um hectare de produtividade média mundial para terras e águas produtivas em um ano — por pessoa (gha/cap). Já a biocapacidade representa a capacidade dos ecossistemas em produzir recursos úteis e absorver os resíduos gerados pelo ser humano, ou seja, a capacidade regenerativa da Terra.
A organização concluiu que estamos usando 50% mais recursos do que a Terra é capaz de oferecer e, a não ser que mudemos de rumo, até 2030, nem mesmo dois planetas serão suficientes. Para evitar isso, segundo Michael Becker, superintendente de Conservação da WWF, “as responsabilidades de agirmos de maneira sustentável cabem tanto ao governo quanto ao setor privado e aos cidadãos. Estamos falando realmente de políticas públicas, ou seja, de não dar a responsabilidade somente ao consumidor”, diz.
Atualmente, a média mundial da Pegada Ecológica é de 2,7 gha/cap, enquanto a biocapacidade disponível para cada ser humano é de apenas 1,8 gha/cap. Tal situação coloca a população do planeta em déficit ecológico correspondente a 0,9 gha/cap. É necessário um esforço mundial para reverter essa tendência, fazendo com que passemos a viver dentro da biocapacidade planetária.
A Pegada Ecológica foi criada por William Rees e Mathis Wackernagel, que procuravam formas de medir a dimensão crescente das marcas que deixamos no planeta. Em 1996, os dois cientistas publicaram o livro Pegada Ecológica — reduzindo o impacto do ser humano na Terra, apresentando o conceito, a partir de estudos dos tipos de territórios produtivos (agrícola, pastagens, oceanos, florestas, áreas construídas), das formas de consumo (alimentação, habitação, energia, bens e serviços, transporte e outros), das tecnologias, dos tamanhos das populações e outros dados.
Brasil está na média mundial de consumo de recursos naturais
A Pegada Ecológica brasileira é de 2,9 gha/cap, indicando que o consumo médio de recursos ecológicos no país é bem próximo da média mundial. Ainda assim, o Brasil é um dos maiores credores ecológicos do planeta (veja quadro A Marca dos Brics). A pegada do país mostra tendência de aumento pouco acentuada. Mas a biocapacidade brasileira vem sofrendo um forte declínio devido ao empobrecimento dos serviços ecológicos e à degradação dos ecossistemas.
Encontro buscou propostas para cidades
Este ano, de 23 a 25 de abril, cerca de 3.600 pessoas, sendo 345 prefeitos, reuniram-se em Brasília no 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável — desafios dos novos governantes locais (2º EMDS).
Foram definidos como legados do encontro, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos: a necessidade de fazer um debate sobre a repactuação de prazos e condições para o fim dos lixões (agosto de 2014), o fortalecimento das discussões sobre mobilidade urbana e metropolitana, o preço das tarifas do transporte público e provimento e fixação de médicos; a promoção de debate sobre a judicialização e a criminalização da política; e a retomada das discussões sobre a dívida dos municípios com a União e sobre o pagamento de precatórios.
Foram apresentadas experiências bem-sucedidas de valorização da sustentabilidade nos municípios, como as leis para o uso adequado da água em Niterói (RJ), e o caso de Petrópolis (RJ), onde a parceria entre a concessionária Águas do Imperador e uma organização não governamental resultou na construção de biodigestores que transformam esgoto humano em biogás.
O 2º EMDS contou com o apoio do governo federal e do Sebrae nacional, com a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a consultoria da Ernst & Young Terco. Contou ainda com a colaboração do Instituto Pólis e de outras parcerias institucionais.
