Modelo econômico dominante é criticado por sindicalistas
Da Redação | 31/05/2016, 12h05
Por 17 anos seguidos, de 1997 até 2014, o Brasil sempre registrou superavits primários, valores que são destinados anualmente para o pagamento dos juros de sua dívida. Mas o modelo, que remonta à estruturação do Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal não é unanimidade. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no dia 16 de maio, sindicalistas e outros convidados afirmaram que a política fiscal que vigora desde os anos 90 garante a primazia do setor financeiro na economia. A consequência disso, segundo eles, é que as políticas públicas começam o ano com poucos recursos.
Paulo Barela, da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), defendeu a imediata suspensão do pagamento da dívida alegando que o montante que o governo tem destinado ao pagamento da dívida pública representa quase metade do Orçamento, o que supera os investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira como saúde, educação e transporte.
— Seria tomada uma medida política que significaria a suspensão do pagamento da dívida pública, o que abriria o caixa em mais de 50%. Não foi o povo pobre trabalhador que contraiu essa dívida. Ela é fruto de juros sobre juros sobre juros sobre juros, o que leva à situação que estamos vivendo agora — argumentou.
A dívida pública é formada tanto por empréstimos quanto pela emissão de títulos do governo, que são comprados por investidores com o objetivo de obter remuneração futura por meio de juros.
Investimento
Para o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz, o volume do endividamento do país e o nível da taxa de juros comprometem a capacidade de investimento do Estado.
— Quando um Estado se endivida e toma empréstimo da sociedade, ele toma esse empréstimo para construir ativos que gerem a ampliação da capacidade produtiva dessa sociedade. Ampliando a capacidade, o Estado arrecada mais impostos e pode ressarcir aqueles que emprestaram. Nós temos um problema estrutural em relação à dívida pública, porque ela, hoje, transfere um volume de recursos que impede que o Estado brasileiro tenha capacidade fiscal de fazer uma parte daquilo que é necessário fazer, que é o investimento — afirmou.
Segundo Ganz, a queda de arrecadação do governo e o deficit fiscal fazem com que volte à tona o debate público sobre cortes na saúde, na educação, na Previdência e nos benefícios de servidores, porque são as quatro maiores contas depois do gasto com juros. Ele lamenta, contudo, que a discussão sobre os elevados juros da dívida pública fique em segundo plano.
— Tudo isso será feito para garantir o pagamento regular do custo da dívida pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
