Política de preços e regulação do mercado serão debatidas na CMA
Da Redação | 16/08/2011, 00h00
A política de preços de combustíveis e a conjuntura do mercado internacional de petróleo devem ser debatidas pela CMA. A realização da audiência pública sobre esses temas, proposta pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já foi aprovada e aguarda definição de data.
Em recente audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi discutida a regulação do mercado de etanol e os altos preços desse combustível. De acordo com a MP 532/11, medida provisória que o governo editou no final de abril, as atividades de regulamentação e fiscalização do setor são agora responsabilidade da ANP. Para que isso fosse possível, a MP passou a classificar o etanol como combustível, e não mais como produto agrícola. A MP tramita na Câmara dos Deputados e ainda não foi analisada pelo Senado.
Já na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) será discutido, em caráter terminativo, o projeto (PLS 252/11) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). De acordo com o texto, o programa seria voltado prioritariamente para os agricultores familiares e suas cooperativas e promoveria, além da produção de álcool e biocombustíveis, o aproveitamento agrícola e industrial de outros derivados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
