Itamaraty e Exército na mira do Ministério Público
Da Redação | 04/08/2015, 11h15
Domingo começaram as provas do concurso do Itamaraty, também em meio a polêmicas sobre combate à desigualdade racial. Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores teve que explicar ao Ministério Público como é a checagem dos candidatos que se autodeclaram negros para se enquadrarem na cota de 20%. O Itamaraty respondeu que não detalhou no edital um mecanismo de verificação porque ele não é previsto na Lei 12.990/2014 e que checar as autodeclarações agora, na fase inicial, poderia tumultuar o concurso. A lei — que ainda não foi regulamentada — prevê eliminação caso se identifique declaração falsa, mas não detalha como isso deve ocorrer.
A resposta ainda está sendo analisada pela procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman, que nos próximos dias vai decidir que providência tomar. Na semana passada, ela entrou com uma ação para obrigar o Exército a reservar 20% de vagas para negros no concurso para formação de cadetes, com novo prazo de inscrições. O Exército havia alegado que não aplica a Lei de Cotas porque não considera servidores públicos os militares. Frei David disse que a Educafro vai propor um seminário ao Exército e à Aeronáutica.
No caso do Itamaraty, o questionamento da procuradora foi feito porque o médico carioca Mathias Abramovic, branco e de olhos verdes, mais uma vez se inscreveu no concurso como cotista. Ele se considera afrodescendente alegando ter uma bisavó paterna negra e avós maternos pardos. Em 2013, Abramovic passou na primeira e na segunda fases da seleção com uma média que só o levou adiante porque estava nas vagas reservadas a negros. Foi reprovado na terceira fase.
O concurso neste ano oferece 30 vagas, 6 delas para negros e pardos. São 5.271 candidatos na ampla concorrência e 671 para as vagas de afrodescendentes, além de 61 para as vagas reservadas a portadores de deficiência. O resultado final deve ser divulgado em dezembro, após quatro etapas, e o salário inicial é de R$ 15.005,26.
— Não podemos condenar trabalhos de fôlego como o estatuto e a Lei de Cotas por causa de algumas exceções. Quem tenta burlar a lei é que deve ser criticado e responder pelos atos! — afirmou Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
